Data: 23/02/2021: Ref: 01/DDN/2021
A República de Moçambique recebeu um financiamento do Reino da Noruega.
1. O Governo de Moçambique (GoM) pretende usar estes fundos para continuar com a Assistência Técnica (TA) à Electricidade de Moçambique, E.P., em relação ao desenvolvimento de médios e grandes projectos de Geração e Transmissão em Moçambique, e reforço da capacidade e sustentabilidade da EDM nesta área. O TA também prevê dar suporte à EDM em várias iniciativas de procurement competitivo para energias renováveis.
2. Os projectos de investimento em Geração e Transmissão prioritários previstos para serem activamente suportados pelo TA, mas não limitados a, são:
· Central Térmica de Temane (CTT), a 420 MW;
· Projecto de Transmissão de Temane (TTP);
· Projecto fotovoltaico de Tetereane (15 MW);
· Projecto fotovoltaico de Cuamba 30MW;
· Projecto fotovoltaico de Mecufi 20MW;
· Projecto Barcaça de Nacala, cuja conversão de óleo combustível pesado (HFO) para gás natural está planeada para futura operação;
· Projecto hidroelétrico de Massingir 20 MW que está na fase de estruturação e desenvolvimento.
3. Outros projectos de investimento que podem ter o suporte do TA incluem:
· Projectos de energias renováveis de pequena escala, ligados à rede cujo procurement decorre de forma competitiva dentro das iniciativas PROLER e GET Fit.
· Projectos hidroelétricos de Mphanda Nkuwa (1500 MW), Cahora Bassa North Bank (1,250 MW), Boroma (165 MW), Lupata (520 MW), Lurio (120 MW) e Tsate (50 MW)
· Outros projectos de energias renováveis (vento, biomassa e biogás) podem também beneficiar de suporte, dentro deste TA, nomeadamente Namaacha (60MW), Tete (60MW), Inhambane (30MW), Zitundo (30MW), Nicoadala (30MW), Manica e Gaza (30MW).
4. Outros projectos de gás, fotovoltaicos, projectos de linhas de transmissão e parques eólicos na fase conceptual que podem ganhar expressão durante a vigência do contrato.
· Um dos objectivos mais importantes deste TA é contribuir para a sustentabilidade da EDM em todas as facetas do desenvolvimento de projectos com vista a reduzir a dependência de consultores externos. O desenvolvimento de capacidades e habilidades é especialmente requerido nas seguintes áreas
· Competência legal e comercial interna relacionada com projectos de geração e transmissão, onde a EDM participa como co-investidor ou comprador
· Modelagem e análise financeira
· Estruturação comercial e negociação das principais condições comerciais de projectos de investimento comuns
· Estruturação em Project Finance, incluindo a negociação de term sheets
· Revisão crítica da estimativa de custo dos projectos, pressupostos técnicos e financeiros, e as diferentes tarifas propostas
Pretende-se atingir os objectivos através do treinamento on-the-job e a estruturação com a participação directa do pessoal da EDM no desenvolvimento dos projectos, mas também através de formações focadas nos temas acima referidos.
5. O TA será utilizado para aproveitar a experiência e conhecimentos do Consultor selecionado para complementar a capacidade empresarial da EDM em relação à avaliação, promoção, estruturação, negociação, financiamento e desenvolvimento dos projectos de investimento acima indicados. Espera-se que os serviços de consultoria, em primeira instância, ajudem a EDM a tornar-se menos dependente de Consultores externos, através de:
· Orientação do pessoal da EDM no desenvolvimento, estruturação e implementação de grandes projectos de geração e transmissão
· Suporte ao pessoal da EDM para que ganhe confiança na negociação de acordos com promotores e financiadores
· Facilitar a transferência de competências para o pessoal da EDM em análise financeira avançada e estruturação comercial de projectos de investimento.
6. É esperado que o trabalho seja desenvolvido durante 42 meses, com início no terceiro trimestre de 2021.
7. Assim, a EDM convida empresas de Consultoria para manifestarem o seu interesse na prestação de serviços. Empresas ou Consórcios com uma facturação anual inferior a 10 milhões de USD em cada um dos últimos 3 anos e com menos de 50 trabalhadores permanentes NÃO SERÃO ELEGÍVEIS. As empresas interessadas deverão providenciar a informação que prova a sua elegibilidade para a prestação dos serviços de consultoria. Isto poderá incluir a descrição de trabalhos similares desenvolvidos anteriormente, experiência no desenvolvimento de projectos no sector de energia em Moçambique e na região da SADC, disponibilidade das competências adequadas entre a equipa chave, etc., deverão ser incluídos CVs detalhados indicando as competências adequadas requeridas.
8. Os Consultores serão seleccionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas diretrizes e regras de procurement do Banco Mundial: “Selection and Employment of Consultants by World Bank Borrowers”.
As empresas de Consultoria interessadas poderão obter mais informações, se necessário, das 08:00 horas às 15:30 horas, hora local, de Segunda a Sexta-feira no endereço abaixo indicado.
As manifestações de interesse devem ser submetidas por email para ( luis.amado@edm.co.mz; vitorino.almeida@edm.co.mz ; ines.teixeira@edm.co.mz ), ou em um original e duas cópias em envelope selado, antes ou até às 15:30 horas, hora local, do dia 30/03/2021, claramente indicado "SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA À EDM RELATIVA AO DESENVOLVIMENTO DE GRANDES E MÉDIAS INFRAESTRUTURAS DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA EM MOÇAMBIQUE E REFORÇO DA SUSTENTABILIDADE DA EDM NESTA ÁREA”.
ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P.
DIRECÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS
Att. Eng. Luís Amado
Av. Zedequias Manganhela, 267
4º andar, Edifício JAT IV
Maputo, Moçambique
Tel: (258) 21328271
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Email: luis.amado@edm.co.mz
