Como surgiu a EDM
A EDM como Empresa Estatal foi criada em 27 de Agosto de 1977, há sensivelmente dois anos depois da independência de Moçambique. O seu objectivo era o estabelecimento e a exploração do serviço público de Produção, Transporte e Distribuição de energia eléctrica.
Uma das suas primeiras tarefas foi a de agregar todos os centros de produção num corpo único, de modo a melhorar a satisfação das necessidades de energia eléctrica para o desenvolvimento da agricultura, indústria, serviços e consumo doméstico, nas condições difíceis de então.
A EDM herdou um património constituído por equipamento das mais variadas origens, modelos e tipos, em estado precário, e salvo raras excepções, sem aprovisionamento de peças sobressalentes necessárias e adequadas. Ao mesmo tempo, a competência e capacidade profissional eram limitadas e os poucos técnicos qualificados existentes começaram a abandonar a Empresa.
Como desenvolveu
Em face disso, as acções imediatas da EDM visaram:
- A reposição do aprovisionamento adequado;
- A procura e recrutamento interno e externo de técnicos qualificados; A promoção de um maior número de acções de formação profissional, com apoio externo; A execução de acções de formação básica nas várias centrais, coordenadas pelo Serviço de Formação da EDM; e, A mobilização de apoios externos no sentido de obtenção de apoio técnico e financeiro. Em simultâneo, e tendo em conta a inflação pelos custos de combustíveis líquidos, a EDM começou a explorar outras possibilidades de produção de energia eléctrica na base dos recursos hídricos existentes no País.
- Neste âmbito, vários projectos foram criados visando a redução do uso do gasóleo e o estabelecimento de uma Rede Nacional de Transporte de Energia que permitisse maximizar o aproveitamento do potencial hídrico. A implementação destas aspirações foi severamente condicionada pela má situação sócio-política da altura.
Avanços e retrocessos
A instabilidade sócio-política e económica não permitiu a realização dos programas para a expansão da rede eléctrica nacional. O equipamento da EDM estava exposto às acções de destruição resultantes do conflito armado, e a Empresa teve que concentrar a alocação dos seus escassos recursos na reparação e reposição das infra-estruturas por forma a garantir o fornecimento de energia eléctrica a todo custo, embora com baixo nível de fiabilidade.
Neste período que se estendeu por cerca de doze anos, a Empresa foi agraciada com uma condecoração colectiva em reconhecimento dos seus feitos e aos esforços abnegados empreendidos pelos seus trabalhadores para manter os sistemas em funcionamento.
Na altura, o Estado prosseguiu na sua política fiscal, dentre outros serviços públicos, a disponibilização de electricidade para todo o povo a custo, muito baixo. Esta prática prevaleceu anos, onde a produção e distribuição de energia eléctrica foi realizada a custos que não eram recuperados no preço final ao consumidor. Como parte das consequências da combinação de vários factores adversos, a qualidade da energia fornecida baixou. O princípio da gestão Empresarial baseada no lucro foi descurado a favor da intervenção centralizada na determinação dos preços.
A política tarifária não reflectia os custos do investimento e muito menos os de exploração da Empresa, sendo estes, nalguns casos, suportados em pequena porção pelo Orçamento Geral do Estado, doadores e financiadores externos.
Nova gestão da Empresa
Foi dentro do contexto de Reestruturação da Economia do País que, em 1995, a EDM foi transformada em Empresa Pública, através de Decreto 28/95 de 17 de Julho, herdando um encargo do serviço da dívida associado a investimentos realizados e em curso de difícil retorno do capital.
A "nova EDM" (EDM-E.P.), passou a orientar e desenvolver a sua actividade tendo sempre em conta a melhoria da qualidade dos serviços ao cliente e a eficiente utilização de energia, promovendo assim a sua imagem.
A Estrutura da EDM-E.P. organiza-se em quatro funções de comando em que há responsabilidade funcional e controlo directo entre os Administradores e os seus Pelouros. Com esta estrutura pretende-se assegurar a autonomia e descentralização operacionais necessárias a um funcionamento dinâmico, permitindo, por outro lado, reduzir o peso operacional da função dos Administradores fazendo com que estes se ocupem com assuntos estratégicos dos negócios da Empresa.
Com a mudança do modo de gestão da Empresa, iniciou-se um trabalho de reorganização, tomando em consideração os principais problemas, preocupações e constrangimentos de cada momento, perspectivas e desafios bem como as orientações definidas para o sector eléctrico no quadro do plano quinquenal do Governo.
As atenções focalizaram-se na reabilitação das infra-estruturas danificadas durante a guerra, na melhoria da qualidade do serviço e na rentabilização económica e financeira da Empresa.
A este respeito salientam-se, entre outros, os seguintes objectivos estratégicos:
- A melhoria da qualidade dos serviços aos clientes
- A expansão da rede eléctrica doméstica e regional
- O desenvolvimento institucional da EDM, em particular no concernente à criação de uma força de trabalho produtiva e motivada
- A participação na exploração do potencial hídrico do País.
Para a satisfação desses objectivos foram lançadas as seguintes bases para a viabilização e a modernização da Empresa:
A reestruturação institucional da Empresa, assente na promoção da competência, melhoria de gestão e desempenho;
- A criação de Direcções Regionais e Áreas Operacionais para tornar mais transparente as áreas, funções e responsabilidades, delegando maior autonomia de decisão;
- A criação de Departamentos Comerciais e a expansão do sistema de facturação em todas as Áreas Operacionais;
- Acções para tornar a EDM numa Empresa comercialmente viável, e para reduzir as perdas de energia ao longo do sistema de produção, transporte, facturação e cobranças.
Ao mesmo tempo, a EDM preparou-se para mais uma fase de expansão e consolidação, resultante, por um lado, do crescimento económico do País e, por outro, da aprovação da Lei de Electricidade abrindo-se assim a possibilidade de concorrência no sector eléctrico nacional.
A melhoria do desempenho da Empresa passou pela concentração das suas actividades a nível do seu objecto social, estando as actividades que não se enquadram neste âmbito, estarem na perspectiva de serem exploradas em parceria com terceiros ou cedidas através da simples alienação ou contratos de gestão.
