ANÚNCIO DE DIVULGAÇÃO DO PLANO DE REASSENTAMENTO
PROJECTO DE EMERGÊNCIA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DE ENERGIA NA CIDADE DE MAPUTO (PERIP-Maputo)
A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) prepara-se para implementar o Projecto de Emergência para a Melhoria da Qualidade e Eficiência de Energia na cidade de Maputo, abreviadamente designado por Projecto PERIP-Maputo.
O Projecto tem o objectivo de aumentar a capacidade de transporte de energia e criar redundância no seu fornecimento nas cidades de Maputo e Matola e Distrito de Marracuene, com vista a aumentar a fiabilidade e qualidade no fornecimento de energia eléctrica aos consumidores.
No âmbito da preparação do Projecto foi elaborado o Plano de Acção de Reassentamento Abreviado, também denominado Plano de Compensação, para a linha de energia de 66 kV denominada DL 10, que vai da Av. Joaquim Chissano, ao lado da Fábrica 2M, até a Central Térmica de Maputo (CTM), passando pelo Vale do Infulene.
O Plano tem por objectivo minimizar a afectação de bens da comunidade e garantir justa compensação das pessoas afectadas pelo projecto, por forma a garantir que não haja interrupção de rendimento dos afectados comparativamente ao fluxo anterior ao Projecto.
No âmbito do processo de participação pública, a EDM tem o prazer de convidar a todos os interessados e/ou afectados para consultarem e comentarem o referido Plano, disponível no portal da EDM, www.edm.co.mz, e na sede da Associação Agropecuária Sombra da Enxada, localizada nas machambas do Vale do Infulene. Os comentários ao Plano podem ser apresentados no local de consulta ou nos contactos abaixo até ao dia 18 de Março de 2020.
Para mais informações contacte: +258 84 846527032, 847694555; belarmina.mirasse@edm.co.mz.
Maputo, 28 de Fevereiro de 2020
