CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL: Reabilitação de Redes de Distribuição em Maputo e Matola & Reabilitação de Redes de Distribuição em Nacala

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL

Anúncio de Concurso Específico

Concurso: IV6-PERIP/2020

Identificação do Projecto: P158249

Maputo, 16 de Janeiro 2020

O Governo de Moçambique, doravante denominado “Mutuário”, recebeu financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) (o “Banco”) para suportar os custos do PROJETO DE MELHORIA DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA DE ENERGIA (PERIP), e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos ao abrigo dos dois contratos seguintes:

· Lote 4: Reabilitação de Redes de Distribuição em Maputo e Matola (Sistemas de Média e Baixa Tensão)

· Lote 5: Reabilitação de Redes de Distribuição em Nacala (Sistemas de Média e Baixa tensão)

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), solicita ofertas fechadas de concorrentes elegíveis para os Lotes 4 e 5.

Lot 4:

As Obras do Lote 4 do projeto PERIP estão localizadas nas cidades de Maputo e Matola, no sul de Moçambique e consistem em Reabilitação da Rede de Distribuição nos níveis de tensão de 0,4, 11 e 33 kV.

O escopo das Obras para Maputo inclui o seguinte:

· Substituição de cabos com defeito de 11 kV, incluindo desconexão e remoção de cabos substituídos nas instalações das subestações (SEs), cabos enterrados com defeito fora das instalações das SEs, em princípio, não devem ser removidos;

· Reconstrução de linhas de 33kV (construção de novas linhas na mesma rota para substituir as linhas existentes);

· Upgrade de linhas de 33 kV existentes (substituição por condutores maiores nas estruturas existentes);

· Reabilitação da Rede de BT.

Em Marracuene, as obras envolvem o upgrade da rede de distribuição em três bairros. As obras também devem incluir a extensão do serviço para 6,000 novos consumidores e uma pesquisa completa de todos os potenciais consumidores na área.

Lot 5:

O escopo das Obras para Nacala inclui o seguinte:

· Substituição de cabos de 11 kV, incluindo desconexão e remoção de cabos substituídos nas instalações das subestações; cabos enterrados com defeito fora das instalações da SS, em princípio, não devem ser removidos;

· Upgrade de linhas existentes de 33 kV;

· Reconstrução de linhas de 11 / 33kV (linhas completamente novas para substituir as existentes);

· Reabilitação da Rede de BT.

Em Nacala, as Obras envolvem upgrade da rede de distribuição em sete bairros (Ontupaia, Mocone, Mathapue, Mucuaipa, Naherrengue, Triângulo e Tielela). As obras também devem incluir a extensão do serviço para 5,000 novos consumidores e uma pesquisa completa de todos os potenciais consumidores.

O Concurso será conduzido por meio dos Procedimentos de Concurso Público Internacional, conforme especificado nas Diretrizes do Banco Mundial: Aquisição de Bens, Obras e Serviços de não Consultoria sob Empréstimos do BIRD e Créditos e Subsídios do IDA, de Janeiro de 2011, revisto em Julho de 2014 (“Diretrizes de Licitação”), e está aberto a todos concorrentes elegíveis, conforme definido nas Diretrizes de Licitação.

Um conjunto completo de documentos de Concurso para os Lotes 4 e 5 (formato eletrônico através de transferência eletrônica para o endereço de correspondência oficial dos concorrentes) em inglês pode ser adquirido por empresas interessadas no endereço abaixo (mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável no valor de USD 100,00 (cem dólares americanos). O pagamento será transferido para:

EM MOEDA ESTRANGEIRA, USD:

Nome da Conta: ELECTRICIDADE DE MOCAMBIQUE EP

Banco beneficiário: Millennium Bim

Código Swift: BIMOMZMXXXX

N.º da conta: 20594071

NIB: 000100000002059407157

IBA: MZ59000100000002059407157

EM MOEDA LOCAL, MZM:

Nome da Conta: ELECTRICIDADE DE MOCAMBIQUE, E.P.

Banco beneficiário: Millennium Bim

Código Swift: BIMOMZMXXXX

N.º da conta: 1188445

NIB: 000100000000118844557

IBAN: MZ59000100000000118844557

As propostas devem ser entregues à Electricidade de Moçambique E.P, em Maputo, no endereço abaixo em / ou antes das 10:00 horas do dia 18 de Março de 2020. Não serão permitidas propostas eletrônicas. Ofertas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas ao público na presença de representantes designados dos concorrentes e que optarem por participar no endereço abaixo às 10:00 horas do dia 18 de Março de 2020.

Uma reunião de pré-licitação com visitas ao local do projecto está programada entre os dias 18 e 20 de Fevereiro de 2020.

Todas Propostas devem ser acompanhadas por uma Garantia Bancária:

Lote 4: USD 120,000.00

Lote 5: USD 100,000.00

Caso necessite de algum esclarecimento, entre por favor em contato com o Contratante com cópia para o Consultor no endereço indicado abaixo:

Electricidade de Moçambique E.P.

Direcção de Energia Social (DES)

Avenida Filipe Samuel Magaia Nr. 368, 1o Andar

C.P. 2532, Maputo, Mozambique

Atenção: Sr. João Catine,

Gestor do Projecto

Tel.: (+258) 21353632