SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS ACORDO PRÉVIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS — (SELECÇÃO DE FORNECEDORES EM DUAS ETAPAS)
DIRECÇÃO DE ELECTRIFICAÇÃO E PROJECTOS
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS
ACORDO PRÉVIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS—(SELECÇÃO DE FORNECEDORES EM DUAS ETAPAS)
Entidade Contratante: Electricidade De Moçambique, E.P. (EDM) - Direcção de Electrificação e Projectos (DEP) - País: Moçambique
Nome do Projecto: GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES CLIMÁTICOS NA EDM
Objecto do Concurso: Fornecimento de Transformadores trifásicos de 11, 22 e 33kV, para a recuperação de emergência: Chongoene (Província de Gaza); Inchope - (Província de Manica); Cidade de Nampula (Província de Nampula)
Concurso n.o: EDM/2026-DEP/071/13
1. A Electricidade de Moçambique, EP (Entidade Contratante), solicitou financiamento de vários financiadores para cobrir despesas referentes ao projecto de GESTÃO DE RIS- COS DE DESASTES CLIMÁTICOS NA EDM, e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento de facturas decorrentes dos contratos de fornecimento de transformadores trifásicos de 11, 22 e 33kV, junto dos fornecedores que serão adjudicados ao abrigo do Acordo Prévio para entregas em Chongoene (Província de Gaza); Inchope (Província de Manica) e Cidade de Nampula (Província de Nampula), de acordo com as instruções constantes no caderno de encargos.
2. Nesta primeira etapa de concurso, a entidade contratante pretende seleccionar fornecedores, com o objectivo de celebrar Acordos Prévios e convida aos fornecedores ilegíveis a apresentarem propostas seladas para o fornecimento de transformadores trifásicos de 11, 22 e 33kV para os locais acima referidos, por um período de três (3) anos, com a opção de prorrogação por um período adicional de até dois (2) anos, caso o desempenho inicial tenha sido satisfatório. As quantidades necessárias encontram-se indicadas na tabela abaixo e no mapa de Quantidades nos documentos de concurso.
Descrição e Quantidade (Unid)
33/0.4 kV Transformador Trifásico de 500 kVA - 25
33/0.4 kV Transformador Trifásico de 500 kVA - 25
33/0.4 kV Transformador Trifásico de 315 kVA - 40
33/0.4 kV Transformador Trifásico de 250 kVA - 20
33/0.4 kV Transformador Trifásico de 200 kVA - 70
33/0.4 kV Transformador Trifásico de 160 kVA - 100
33/0.4 kV Transformador Trifásico de 100 kVA - 65
33/0.4 kV Transformador Trifásico de 75 kVA - 15
22/0.4 kV Transformador Trifásico de 250 kVA - 30
22/0.4 kV Transformador Trifásico de 200 kVA - 30
22/0.4 kV Transformador Trifásico de 160 Kva - 30
22/0.4 kV Transformador Trifásico de 100 kVA - 40
11/0.4 kV Transformador Trifásico de 500 kVA - 3
11/0.4 kV Transformador Trifásico de 315 kVA - 10
11/0.4 kV Transformador Trifásico de 250 kVA - 5
11/0.4 kV Transformador Trifásico de 200 kVA - 10
11/0.4 kV Transformador Trifásico de 160 kVA - 25
Os Acordos Prévios serão celebrados com vários
fornecedores.
4. Na segunda etapa do concurso, será realizada a selecção e adjudicação de contratos de fornecimento entre os concorrentes apurados na Primeira Etapa do concurso e com base nos critérios pré-estabelecidos nos cadernos de encargos. No entanto, a celebração de um Acordo Prévio não impõe qualquer obrigação, à Entidade Contratante, de adquirir os materiais junto dos fornecedores pré- seleccionados. A celebração do Acordo Prévio não garante que os Fornecedores venham a ser adjudicados ao contrato final.
5. A contratação será realizada por meio de um Concurso Público Internacional, conforme especificado nas Normas de Contratação do Banco Mundial, edição de fevereiro de 2025 e o concurso está aberto a todos os concorrentes elegíveis, conforme especificado nas normas do Banco Mundial.
6. Os Acordos Prévios serão celebrados por um Prazo, conforme especificado nos Dados de Base do Concurso
(BDS), 1.2(w) e poderão ser prorrogados a pedido da Entidade Contratante.
7. A Primeira Etapa de Selecção irá culminar com a assinatura dos Acordos Prévios;
8. Os concorrentes interessados poderão obter informações adicionais na Electricidade de Moçambique, EP (EDM), Direcção de Electrificação e Projectos (DEP), a partir dos seguintes endereços: procurement.pas@edm.co.mz; e consultar os cadernos de encargos durante o horário normal de expediente, das 7h30 às 15h30, hora local, de segunda a sexta-feira, na Av. Zedequias Manganhela, Edifício JAT IV, n.o 267, 2o andar.
9 Os documentos do concurso em Inglês podem ser obtidos sem nenhum custo monetário através do seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1h8TtVHEZDbI-ar6bx7nkW2iwEypCI5cw?usp=drive_link. As respostas aos esclarecimentos solicitados pelos concorrentes e as alterações aos documentos do concurso, caso houver, não serão enviadas diretamente por e-mail aos concorrentes. Todas as respostas aos esclarecimentos e possíveis alterações serão carregadas noarquivo do link acima e os concorrentes são responsáveis pormonitorar o link durante o processo de contratação, de modo a aceder a todas as notificações relacionadas a este concurso.
10. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até às 10h:00, hora local, do dia 30 de Abril de 2026. Não serão permitidas propostas eletrónicas. As propostas entregues fora do prazo serão automaticamente rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos proponentes e de qualquer entidade que deseje participar.
11. Para esta Primeira Etapa é dispensada a apresentação da garantia provisória.
12. Chama-se a atenção para às Normas de Contratação que impõem à Entidade Contratante a obrigação de divulgar informações relativas aos vencedores, como parte do Anúncio de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação dos vencedores incluído no caderno de encargos.
O endereço acima referido é:
Electricidade de Moçambique, EP. (EDM)
Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)
Av. Filipe Samuel Magaia, 368, 1o Andar, Maputo
Telefone: (+258)21353642
Maputo - Moçambique
PROJECTS AND ELECTRIFICATION DIRECTORACT
REQUEST FOR BIDS (RFB)
FRAMEWORK AGREEMENT(S) FOR GOODS - (PRIMARY PROCUREMENT, ONE-ENVELOPE BIDDING PROCESS)
Procuring Agency: Electricidade De Moçambique, E.P. (EDM) Projects and Electrification Directorate—Country: Mozambique
Name of Project: CLIMATE DISASTER RISK MANAGEMENT IN EDM
Framework Agreement Title: Supply of 11, 22 and 33kV 3-Phase Transformers, for Emergency Disaster Restoration: Chongoene (Gaza Province); Inchope
(Manica Province); Nampula City (Nampula Province)
Reference No.: EDM/2026-DEP/071/13
1. The Electricidade of Mozambique, EP (Procurement agency), has applied for financing from various financiers toward the cost of the CLIMATE DISASTER RISK MAN-AGEMENT IN EDM, and intends to apply part of the proceeds toward payments under Call-off Contracts that may be awarded under the Framework Agreements (FAs) for Disaster Restoration Deliveries concluded through this RFB Primary Procurement process for Supply of 11, 22 and 33kV 3-Phase Transformers for Chongoene (Gaza Province); Inchope (Manica Province) and Nampula City (Nampula Province), according to the given instructions in the bidding document.
2. The Procuring Agency is undertaking the Primary Procurement with a view to concluding Framework Agreement and now invites sealed Bids from eligible Bidders for delivery of 11, 22 and 33kV 3-Phase Transformers to above mentioned final destinations within a period of three (3) years, with the option to extend by up to a further two (2) years, if the initial engagement has been satisfactory. The required quantities are stated in the below table and the Bill of Quantities.
Description of particulars and Qty (un):
33/0.4 kV 3-phase Transformers of 500 kVA - 25
33/0.4 kV 3-phase Transformers of 315 kVA - 40
33/0.4 kV 3-phase Transformers of 250 kVA - 20
33/0.4 kV 3-phase Transformers of 200 kVA - 70
33/0.4 kV 3-phase Transformers of 160 kVA - 100
33/0.4 kV 3-phase Transformers of 100 kVA - 65
33/0.4 kV 3-phase Transformers of 75 kVA - 15
22/0.4 kV 3-phase Transformers of 250 kVA - 30
22/0.4 kV 3-phase Transformers of 200 kVA - 30
22/0.4 kV 3-phase Transformers of 160 kVA - 30
22/0.4 kV 3-phase Transformers of 100 kVA - 40
11/0.4 kV 3-phase Transformers of 500 kVA - 3
11/0.4 kV 3-phase Transformers of 315 kVA - 10
11/0.4 kV 3-phase Transformers of 200 kVA - 10
11/0.4 kV 3-phase Transformers of 160 kVA - 25
11/0.4 kV 3-phase Transformers of 250 kVA - 5
3. The Framework Agreements to be concluded will be Multi-Supplier.
4. The selection of a FA Supplier to be awarded a Call-off Contract will be done through a Secondary Procurement process as defined in Framework Agreement. However, the conclusion of a Framework Agreement shall not impose any obligation on the Procuring Agency, including participating Purchasers, to purchase Goods under a Call-off Contract. The conclusion Framework Agreement does not guarantee that a FA Supplier will be awarded a Call-off Contract.
5. Bidding will be conducted through international competitive procurement using a Request for Bids (RFB) as
specified in the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” revised February 2025 (“Procurement Regulations”), and is open to all eligible Bidders as defined in the RFB.
6. The Framework Agreements shall be concluded for a Term as specified in BDS 1.2(w) from the commencement date stated in the Framework Agreement and may be extended at the request of the Procuring Agency.
7. The Primary Procurement shall establish a Closed Framework Agreement(s).
8. Interested eligible Bidders may obtain further information from Electricidade de Moçambique, EP (EDM), Projects and Electrification Directorate (DEP), through the email Address: procurement.pas@edm.co.mz; and inspect the bidding documents during office hours from 7:30h to 15:30h local time, from Monday to Friday, at Zedequias Manganhela AV, JAT Building IV, No. 267, Second floor.
9. The Bidding Document in English may be downloaded free of cost form the following link: https://
drive.google.com/drive/folders/1h8TtVHEZDbI-ar6bx7nkW2iwEypCI5cw?usp=drive_link. Replies to clarifications requested by bidders and Amendments to Bid Documents if any, will not be e-mailed directly tobidders. All responses to clarifications and amendments will be posted in the above linked file and bidders are solely responsible for monitoring the Link during the bidding process for all notifications with respect to this RFB.
10. Bids must be delivered to the address below on or before 10h:00 pm, Local time on 30th April 2026. Electronic bidding will not be permitted. Late Bids will be rejected. Bids will be publicly opened in the presence of the Bidders designated representatives and anyone who chooses to attend at the address below.
11. Bid Security or Bid-Securing Declaration is not required for this Primary Procurement process.
12. Attention is drawn to the Procurement Regulations requiring the Borrower to disclose information on the successful bidder’s beneficial ownership, as part of the Contract Award Notice, using the Beneficial Ownership Disclosure Form as included in the bidding document.
Address for bid delivery and opening:
Electricidade de Moçambique, EP. (EDM)
Electrification and Projects Directorate (DEP)
Av. Filipe Samuel Magaia, 368, 1st Floor, Maputo
Phone: (+258)21353642
Maputo, 17 th March 2026 Maputo - Moçambique
Cartaz de Divulgação
