PROJETO DO CENTRO NACIONAL DE DESPACHO (CND): Solicitação de Propostas Lote 1 - Concepção, Fornecimento e Instalação de Edifícios para Centro Nacional de Despacho (NCC), Centros Regionais de Despacho (RCCs) e outros Edifícios Associados

PROJETO DO CENTRO NACIONAL DE DESPACHO (CND) - Solicitação de Propostas

Lote 1 - Concepção, Fornecimento e Instalação de Edifícios para Centro Nacional de Despacho (NCC), Centros Regionais de Despacho (RCCs) e outros Edifícios Associados

Empregador: Electricidade de Moçambique

Nome do Projecto: Projecto do Centro Nacional de Despacho

Título do Contrato: Lote 1 - Concepção, Fornecimento e Instalação de Edifícios Civis para Centro

Nacional de Despacho (CND), Centros Regionais de Despacho (RCCs) e outros Edifícios Associados

País: Moçambique

Concessão Nº: 2100155041074

Método de Aquisição: Concurso Público Internacional (OCBI)

IFB OCBI No: EDM/2025-DEP/071/09

Emitido em: Março de 2026

1. O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento,

doravante denominado Banco, para custear o Projecto do Centro Nacional de Despacho, e pretende

aplicar parte das receitas para pagamentos ao abrigo do Contrato de Concepção, Fornecimento e

Instalação de Edifícios Civis para o Centro Nacional Despacho (CND), Centros Regionais de

Despacho (RCC) e outros Edifícios Associados. Para este contrato, o Mutuário processará os

pagamentos usando o método de desembolso de Pagamento Direto, conforme definido nas

Diretrizes e procedimentos de desembolso do Banco para o Projeto, excepto para os pagamentos

que o contrato prevê que sejam feitos por meio de carta de crédito.

2. A Electricidade de Moçambique convida os concorrentes elegíveis a apresentarem propostas

seladas para o lote 1 referente a concepção, fornecimento e construção de edifícios civis num prazo

de 20 meses, divididos em quatro sub-lotes, como se segue:

Lote 1-A: Concepção, Fornecimento e Instalação de Edifícios Civis para Centro Nacional de

Despacho (CND)

Lote 1-B: Concepção, Fornecimento e Instalação de Edifícios Civis para Centro de Controle

Regional Sul e Centro de Controle de Reserva do CND (RCC-S & BCC)

Lote 1-C: Concepção, Fornecimento e Instalação de Edifícios Civis para Centro de Controle

Regional Centro (RCC-C)

Lote 1-D: Concepção, Fornecimento e Instalação de Edifícios Civis para Centro de Controle

Regional Norte (RCC-N)

3. Os concorrentes poderão apresentar propostas para um ou mais Sub-lotes ou combinações de Sub-

lotes , conforme aplicável e conforme definido no documento do concurso. Os concorrentes que

desejarem oferecer descontos caso sejam adjudicados mais de um contrato poderão fazê-lo, desde

que esses descontos estejam inclusos na carta de submissão da proposta.

4. O concurso será realizado por meio de Licitação Competitiva Aberta Internacional (OCBI),

conforme especificado no Regulamento de Contratação do Banco Africano, datada de outubro de

2015, e está aberta a todos os concorrentes elegíveis, conforme definido no regulamento.

5. Os concorrentes interessados e elegíveis podem obter mais informações junto da Electricidade de

Moçambique pelo email: procurement.ncc@edm.co.mz e consultar o caderno de encargos

durante o horário de expediente, das 09:00 às 16:00 horas (hora local em Moçambique), no

endereço abaixo indicado.

6. O documento de licitação em inglês pode ser solicitado, gratuitamente, pelos licitantes interessados

e elegíveis, mediante o envio de um pedido por escrito para o endereço abaixo. O documento será

enviado por e-mail.

7. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até às 14h00, hora local, do dia 05 de Maio

de 2026. Não serão permitidas propostas eletrónicas. As propostas entregues fora do prazo serão

rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados

pelos proponentes e de qualquer pessoa que decida comparecer no endereço abaixo no dia 05 de

Maio de 2026.

8. Todas as propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia de Proposta de:

Lot 1-A: 200.000 USD

Lot 1-B: 125.000 USD

Lot 1-C: 100.000 USD

Lot 1-D: 100.000 USD

9. Chama-se atenção para o regulamento de contratação do Banco que exige ao Benificiário que

divulgue informações sobre a propriedade efetiva do adjudicatário, como parte do Aviso de

Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efetiva incluído

no documento de licitação.

10. O endereço acima referido é:

Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)

Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)

Address: Av. Zendequias Manganhela Nº 267, Jat4, 2º Andar - Caixa Postal nº 2532

City: Maputo

Country: Mozambique

Electronic mail address: procurement.ncc@edm.co.mz

NATIONAL CONTROL CENTER PROJECT (NCC)

Invitation for Bids

Lot 1 - Design, Supply, and Installation of Civil Buildings for National Control Center

(NCC), Regional Control Centers (RCCs) and associated Buildings

Employer: Electricidade de Moçambique

Project Name: National Control Center Project

Contract title: Lot - Design, Supply, and Installation of Civil Buildings for National Control Center (NCC), Regional Control Centers (RCCs) and associated Buildings

Country: Mozambique

Grant No.: 2100155041074

Procurement Method: Open Competitive Bidding (International) (OCBI)

IFB OCBI No: EDM/2025-DEP/071/09

Issued on: March, 2026

1. The Government of Mozambique has received financing from the African Development Fund hereinafter called the Bank, toward the cost of the National Control Center Project, and intends to apply

part of the proceeds toward payments under the Contract 1 for Design, Supply, and Installation of

Civil Buildings for National Control Center (NCC), Regional Control Centers (RCCs) and

associated Buildings. For this contract the Borrower shall process the payments using Direct Payment

disbursement method, as defined in the Bank’s Disbursement Guidelines and procedures for Project,

except for those payments, which the contract provides to be made through letter of credit.

2. The Electricidade de Moçambique now invites sealed Bids from eligible Bidders for lot-1 referred to

Design, Supply and Construction of Civil buildings within a period of 20 months divided in four sub-

Lots, as follows:

Lot 1-A: Design, Supply, and Installation of Civil Buildings for National Control Center (NCC)

Lot 1-B: Design, Supply, and Installation of Civil Buildings for Southern Regional Control Center

and Back-up Control Center (RCC-S & BCC)

Lot 1-C: Design, Supply, and Installation of Civil Buildings for Central Regional Control Center

(RCC-C)

Lot 1-D: Design, Supply, and Installation of Civil Buildings for Northern Regional Control Center

(RCC-N)

3. Bidders may Bid for one or more Sub-lots or combination of Sub-lots, as applicable and further defined

in the bidding document. Bidders wishing to offer discounts in case they are awarded more than one

contract will be allowed to do so, those discounts shall be included in the Letter of Bid.

4. Bidding will be conducted through the Open Competitive Bidding International (OCBI) procedures as

specified in the Bank’s Procurement Framework dated October 2015 , and it is open to all eligible

Bidders as defined in the Procurement Framework.

5. Interested eligible Bidders may obtain further information from Electricidade de Moçambique by

email: procurement.ncc@edm.co.mz and inspect the bidding document during office hours from 09:00

hours. to 16:00 hours (local time in Mozambique) at the address given below.

6. The bidding document in English may be requested, free of charge, by interested eligible Bidders upon

the submission of a written application to the address below. The document will be sent by email.

7. Bids must be delivered to the address below on or before 05th May 2026, 14:00Hrs, local time.

Electronic bidding will not be permitted. Late Bids will be rejected. Bids will be publicly opened in the

presence of the Bidders designated representatives and anyone who chooses to attend at the address

below on 05th May 2026.

8. All Bids must be accompanied by a Bid Security of:

Lot 1-A: 200.000 USD

Lot 1-B: 125.000 USD

Lot 1-C: 100.000 USD

Lot 1-D: 100.000 USD

9. Attention is drawn to the Procurement Framework requiring the Borrower to disclose information on

the successful bidder’s beneficial ownership, as part of the Contract Award Notice, using the Beneficial

Ownership Disclosure Form as included in the bidding document.

10. The address referred to above is:

Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)

Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)

Address: Av. Zendequias Manganhela Nº 267, Jat4, 2º Andar - Caixa Postal nº 2532

City: Maputo

Country: Mozambique

Electronic mail address: procurement.ncc@edm.co.mz