O Governo de Moçambique assinou junto com parceiros de cooperação, nesta quarta-feira, 28 de Agosto de 2019, os acordos de financiamento para a viabilização do projecto de Linha de Transporte de Energia Eléctrica Temane – Maputo (TTP), uma infra-estrutura eléctrica de 563 quilómetros de extensão entre a província de Inhambane e Maputo, compreendendo três troços, nomeadamente Vilanculos-Chibuto (340km), Chibuto-Matalane (180km) e Matalane-Maputo (43km).
Inserido no Programa de Nacional de Energia para Todos, o projecto compreende ainda três subestações em Vilanculo, Chibuto e Matalane e vai servir para a evacuação da energia eléctrica a ser produzida na futura Central Térmica de Temane (CTT) de 400MW. A concretização deste projecto é também a materialização da primeira fase e ponto vital do projecto Espinha Dorsal de Transporte de Energia Eléctrica Tete-Maputo, que por sua vez irá alavancar os projectos de geração de Mphanda Nkuwa, Cahora Bassa Norte e outros projectos de geração planeados.
Depois da assinatura destes acordos, segue-se, segundo o PCA da EDM, Aly Sicola, a fase dos concursos e aprovação dos contractos e depois a fase da construção que deverá durar 34 meses, ou seja, de 2020 até 2023. As infra-estruturas a serem erguidas no âmbito dos projectos TTP e CTT irão reforçar a capacidade interna de geração, evacuação de energia eléctrica e aumentar as oportunidades de exportação de energia na região.
O custo total para a implementação do projecto TTP é estimado em 551,2 milhões de dólares, tendo sido já aprovados 30 milhões de dólares pelo Governo da Noruega, 300 milhões de dólares pelo Banco Mundial, 33 milhões de dólares pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), 110 milhões de dólares pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), 36 milhões de dólares pelo Fundo da Opec para o Desenvolvimento Internacional (OFID) e 50 milhões de dólares Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA).
A assinatura dos acordos do TTP pelo Governo moçambicano, representado por Ester dos Santos José, directora nacional adjunta do Tesouro, com os parceiros foi testemunhada ao mais alto nível pelo Presidente da República (PR), Filipe Nyusi.
No discurso da ocasião, o Presidente da República explicou que o investimento ora testemunhada decorre do papel fulcral que o sector de energia desempenha no desenvolvimento do país. Disse que é visível a demanda cada vez mais crescente de energia e este projecto, que vai alterar o mapa energético no país, surge como resposta a esta necessidade. Segundo Nyusi, o projecto fará de Temane um centro produtor de energia que contribua para o equilíbrio do sistema eléctrico nacional.
De acordo com o PR, com a concretização deste projecto aumentará em 16 porcento a capacidade de produção do país, por isso, para Nyusi, mais do que um projecto de linha de transmissão de energia, esse é um projecto de transformação económica e social do país.
O representante do Banco Mundial, Mark Lundell, destacou a importância da energia eléctrica para o desenvolvimento. “Nos últimos anos, o Governo de Moçambique, através da EDM, tem alcançado metas significativas ao longo da cadeia de valores de energia aproximando-se das tecnologias de energias com novas centrais, aumentando a produção e o nível de acesso,” disse, alertando que é necessário mais investimento no transporte para interligar as fontes de produção aos centros de consumo.
Para este Lundell, trata-se de um projecto transformador, mas também inovador, uma vez que o Governo seleccionou um parceiro estratégico do sector privado para o investimento através de um processo aberto e competitivo e combinou financiamento concessionais e não concessionais para a linha de transporte.
“A lição mais importante aqui é que seguindo um processo transparente e competitivo Moçambique pode alcançar projectos de grande dimensão a custo relativamente baixos e que pode ser replicado em outros sectores.”
Para a embaixadora do Reino da Noruega, o projecto TTP reveste-se de grande importância uma vez que vai permitir a interligação das regiões norte, centro e sul do país. “O sector de energia é uma prioridade para o desenvolvimento de Moçambique e esperamos que essa iniciativa contribua para o alcance da meta do Governo de energia para todos.”
A assinatura destes acordos constitui um grande passo para a materialização de projectos que permitirão o alcance da principal meta que é o acesso universal a energia eléctrica até 2030. (X)
