EDM PROMOVE FÓRUM DE PREVENÇÃO E COMBATE A VANDALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS PÚBLICAS
A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) realizou, no passado dia 18 de Setembro, em Maputo, o Fórum de Prevenção e Combate à Vandalização de Infra-estruturas Públicas, uma iniciativa que reúne empresas públicas e privadas que tem sido vítima de vandalização de suas infra-estruturas com o objectivo de discutir medidas contra o fenómeno.
Na abertura do evento, que também contou com a presença de Autoridades da Justiça e das Força de Defesa e Segurança, o Assessor do Conselho de Administracão, Eng. Daniel Guambe, que falava em representação do Administrador Francisco Inroga, disse que o fenómeno de vandalização de infra-estruturas públicas compromete a “segurança energética, a continuidade dos serviços básicos e o desenvolvimento económico do país.”
Segundo explicou o Assessor, a vandalização de infra-estruturas publicas não é um fenómeno exclusivo de Mocambique, mas “é uma realidade transnacional, que atravessa fronteiras e envolve redes criminosas organizadas”.
Por via disso, inspirado em experiências de países da região da SADC, como África do Sul, Malawi, Tanzânia e Eswatini, que adoptaram medidas rigorosas, incluindo o banimento da exportação de sucata de cobre e a criminalização severa da vandalização, o Fórum defende a necessidade de Moçambique avançar com soluções firmes e coordenadas. Entre as prioridades apontadas estão a planificação de operações conjuntas, a monitoria e fiscalização inovadoras, e a definição de compromissos operacionais claros entre instituições nacionais e parceiros regionais.
A implementação da Lei da Eletricidade n.º 12/2022 foi, igualmente, destacada como instrumento essencial, uma vez que responsabiliza quem detenha cobre sem comprovação da sua origem lícita. Contudo, o Fórum apelou ao reforço de legislação complementar para regular o setor da sucata metálica e travar a exportação ilícita que alimenta redes criminosas transnacionais.
A Presidente do Fórum e Chefe do Departamento de Prevenção e Combate a Vandalização de Infra-estruturas Eléctricas, Dra. Salmata Insa, disse, no fim do evento, que o mesmo traduziu-se num espaço de reflexão construtiva, mobilização institucional e definição de linhas estratégicas para a mitigação deste grave problema nacional.
“A presença do Vice-Procurador-Geral da República conferiu elevada legitimidade ao encontro. As suas intervenções foram determinantes, não apenas pelo reconhecimento do mérito da iniciativa, mas também pela clareza com que apontou caminhos de actuação, reforçando a convicção de que estamos alinhados com as orientações certas para o alcance deste desiderato”, disse, Dra Salmata Insa. (X)
