Venda em Hasta Pública Nº 001/EDM-DSG/2025 – Sucata Eléctrica e Mecânica

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), através da Direcção de Serviços Gerais, informa a realização de Venda em Hasta Pública para 3 lotes de sucata eléctrica e mecânica, armazenados em diversas unidades da EDM nas regiões sul e centro de Moçambique.

Regras e Procedimentos para Participação

• As propostas devem ser apresentadas em cartas fechadas, assinadas, até às 09h45 do dia 03/06/2025, e entregues nas instalações do Armazém Central da EDM, Av. Milagre Mabote, nº 3660, Maputo.
• A abertura das propostas ocorrerá às 10h00 do mesmo dia e local, sendo obrigatório o comparecimento do concorrente ou de representante legal com credencial autenticada.
• Cada envelope deve conter apenas uma proposta, apresentada em papel A4, informando:
  • Instituição a que pertence,
  • Número de ordem do bem,
  • Designação do bem,
  • Valor proposto,
  • Dados do concorrente (nome, contacto, e-mail e B.I/DIRE ou Passaporte).

Critérios de Seleção e Condições

• A venda será adjudicada à proposta de maior valor para cada lote.
• Caso o vencedor não efetue o pagamento de 10% no ato, o lote passa ao segundo classificado, acrescido de 10% do valor da proposta inicial.
• O pagamento mínimo obrigatório é de 10% no ato de adjudicação e o restante no prazo de 10 dias úteis.
• O não pagamento integral ou a não remoção da sucata no prazo contratual implica penalização ou perda do direito ao lote.
• Os materiais vendidos não podem ser retirados das instalações da EDM sem prévio processamento e destruição conforme regulamento ambiental.

Qualificação Necessária

• Documentação jurídica: Certidão de registo comercial e estatutos atualizados.
• Situação económica e fiscal: Declarações comprovativas de regularidade e ausência de processos de falência.
• Responsabilidade ambiental: Plano de gestão de transporte, armazenamento, reaproveitamento, descarte ou reciclagem, em conformidade com os Decretos-Lei 94/2014 e 83/2014.
• Outros requisitos obrigatórios: Ver detalhes completos no edital e legislação aplicável.

Visitação dos Lotes e Mais Informações

• Os artigos podem ser vistoriados nos locais indicados de 19 a 30/05/2025, das 08h30 às 14h00.
• Listagem detalhada de locais e tipos de sucata disponível no edital em anexo.

Quadro Resumido dos Lotes e Preços de Licitação

LOTE I = 3.842.279,00 MZN
LOTE II = 1.543.842,00 MZN
LOTE III = 1.040.490,00 MZN

Tabela de Preços de Licitação por Material (em MZN/Kg):

• Condutor de Aço: 50,00
• Condutor de Alumínio: 45,00
• Condutor de Cobre: 300,00
• Condutor de alma mista: 170,00
• Cabos isolados de alma de Alumínio: 42,00
• Cabos isolados de alma de Cobre: 210,00
• Materiais Ferrosos: 25,00
• Outros Materiais (porcelana, vidro, transformadores, isoladores, disjuntores, etc.): 90,00

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‍Endereços para Entrega e Contacto

Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)
Direcção de Serviços Gerais
Av. Amílcar Cabral, nº 1352, 1º andar, Caixa Postal 2447, Maputo
Telefone: (+258) 21492011/4
Fax: (+258) 21490959
Email: dsg@edm.co.mz