PROJECTO DE INTERLIGAÇÃO REGIONAL MOÇAMBIQUE-MALAWI: PLANO DE RESTAURAÇÃO DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE INTERLIGAÇÃO ELÉCTRICA MOÇAMBIQUE-MALAWI E EXTENSÃO DA SUBESTAÇÃO DE MATAMBO

PROJECTO DE INTERLIGAÇÃO REGIONAL MOÇAMBIQUE-MALAWI

PLANO DE RESTAURAÇÃO DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE INTERLIGAÇÃO ELÉCTRICA MOÇAMBIQUE-MALAWI E EXTENSÃO DA SUBESTAÇÃO DE MATAMBO

                                                                       Date: 18 Junho 2026

Introdução

A Electricidade de Moçambique, E.P (EDM) tem estado a trabalhar com a Electricity Supply Corporation of Malawi (ESCOM) na sequência do Acordo Intergovernamental assinado entre os Governos de Moçambique e Malawi em Abril de 2013, com o objectivo de estabelecer uma ligação de transmissão entre os dois países para satisfazer a crescente procura de electricidade no Malawi e criar oportunidades para comercialização no Southern African Power Pool (SAPP) através de um projecto denominado Projecto Regional de Interligação Moçambique-Malawi (MOMA).

O projecto MOMA é financiado conjuntamente pelo Fundo Fiduciário Norueguês administrado pelo Banco Mundial, pelo Banco Mundial, pela União Europeia e pela Cooperação Financeira Alemã através do KfW. Devido ao seu impacto, as Pessoas físicamente e economicamente Afectadas pelo Projecto sofreram perdas significativas de terra e fontes de rendimento, conduzindo à perturbação dos meios de subsistência. Como parte das medidas de mitigação, foi preparado um Plano de Restauração de Meios de Subsistência (LRP), o qual está disponível para consulta pública por pessoas interessadas ou afectadas.

Descrição do Projecto

O projecto faz parte de um processo contínuo de integração energética regional, com o objectivo de promover e reforçar o comércio de electricidade com os países vizinhos e melhorar a segurança energética e a fiabilidade do fornecimento na Rede Eléctrica de Moçambique. O MOMA inclui a construção de uma linha de transmissão de energia de 400 kV desde a subestação existente de Matambo (Distrito de Changara, Província de Tete, Moçambique) até à subestação existente de Phombeya (Distrito de Balaka, Região Sul, Malawi). No lado moçambicano, o projecto, em fase avançada de implementação, exigiu a construção de uma linha de transmissão de energia de 400 kV ao longo de 142 km, atravessando os distritos de Changara, Moatize e Cidade de Tete, bem como a construção de estradas de acesso e manutenção ao longo da linha de transmissão, incluindo a melhoria/extensão da subestação de Matambo de 220/400 kV e um desvio rodoviário de 4.5 km no Distrito de Marara.

Os componentes do Projecto em Moçambique são:

•          A área de extensão da subestação de Matambo, que necessitou de ser completamente limpa antes da construção;

•          O corredor de servidão (ROW) Matambo – fronteira com o Malawi: uma faixa de 50 m de largura e 142 km de comprimento da linha de transmissão de 400 kV, cobrindo toda a extensão moçambicana da interligação;

•          O realinhamento da Estrada 301: uma secção de 4.5 km da Estrada 301, desde a EN7 até ao noroeste da subestação de Matambo. Este realinhamento foi necessário para a extensão da subestação de Matambo;

•          Dois acampamentos de trabalhadores para os Empreiteiros de Construção e várias estradas de acesso ao longo do traçado da linha de transmissão.

Impactos nos Meios de Subsistência dos PAPs e Medidas de Mitigação

A construção do projecto trouxe para algumas Pessoas Afectadas pelo Projecto (PAPs) a perda de terra como principal meio de subsistência, bem como de outros recursos naturais utilizados para a sua sobrevivência. A maioria das perdas é temporária e algumas outras são permanentes. Para ambos os casos, foram preparadas medidas de mitigação para permitir o restabelecimento dos meios de subsistência, pelo menos ao mesmo nível descrito na linha de base.

Para desenvolver este LRP para o MOMA, a EDM contratou a SWMOZ SVOSVE LDA. O referido LRP destina-se a cobrir apenas o lado moçambicano do Projecto. O LRP foi desenvolvido para abordar impactos de deslocação física e económica, incluindo potenciais perdas de meios de subsistência baseados na terra, restrições de acesso e vulnerabilidades associadas. O objectivo deste LRP é identificar, avaliar e mitigar os impactos adversos da aquisição de terra e das restrições ao uso da terra sobre os meios de subsistência das PAPs/Agregados Familiares Afectados pelo Projecto (PAHs) e Comunidades, particularmente em contextos rurais onde as pessoas dependem da terra e do uso de recursos naturais, e, por conseguinte, o restabelecimento das estratégias de subsistência existentes é crucial. O LRP foi desenvolvido em conformidade com as melhores práticas, legislação internacional e nacional, particularmente com o Quadro Ambiental e Social (ESF) do Grupo Banco Mundial (WBG) para Operações do Grupo de Práticas de Financiamento de Infra-estruturas (IPF) - ESS 5 sobre Aquisição de Terra, Restrições ao Uso da Terra e Reassentamento Involuntário. O presente LRP é um instrumento complementar ao RAP, centrando-se no restabelecimento dos meios de subsistência para além da compensação, a qual é tratada no âmbito do RAP.

Disponibilidade dos Relatórios para Consulta

A EDM convida todas as partes interessadas a consultar o Plano de Restauração de Meios de Subsistência do MOMA e outros documentos relacionados, por exemplo, o Plano de Implementação do Plano de Acção de Reassentamento do MOMA, em Maputo ou Tete, bastando para tal consultar o website, solicitar por e-mail ou consultar em formato físico nas instalações da EDM indicadas abaixo.

O documento LRP estará disponível para consulta a partir de 18 de Junho de 2026 durante o horário normal de expediente.

Locais para leitura dos documentos físicos: na Electricidade de Moçambique, E.P., Direcção de Electrificação e Projectos (DEP), localizada na Av. Zedequias Manganhela No. 267, JAT IV 2º Andar, em Maputo; na Electricidade de Moçambique, E.P., Direcção de Planeamento e Engenharia de Sistemas (DPSE), localizada na Av. Filipe Samuel Magaia No. 368, 1º Andar, em Maputo e na Electricidade de Moçambique, E.P., Área de Serviço ao Cliente de Tete, Av. da Liberdade N 1801, Bairro Josina Machel, na cidade de Tete.

Locais para obtenção e consulta dos relatórios em formato electrónico:

Site: www.edm.co.mz através do seguinte Link:

https://drive.google.com/file/d/1q9IfWzifsxdcpx9gPqhcTo1-zkxlHcCr/view?usp=sharing

E-mail: Dercia.Cumbula@edm.co.mz ou Isaias.Matsinhe@edm.co.mz

Telefone: +258 21 353 632/ 21 353 6600

MOZAMBIQUE-MALAWI REGIONAL INTERCONNECTOR PROJECT

LIVELIHOOD RESTORATION PLAN FOR CONSTRUCTION OF MOZAMBIQUE-MALAWI POWER INTERCONNECTION TRANSMISSION LINE AND EXTENSION OF THE MATAMBO SUBSTATION

                                                                       Date: 18 June 2026

Introduction

Electricidade de Moçambique, E.P (EDM) has been working with Electricity Supply Corporation of Malawi (ESCOM)     following the Intergovernmental Agreement signed between the Governments of Mozambique and Malawi in April 2013 with the aim to establish a transmission link between the two countries to meet increasing electricity demand in Malawi and create opportunities for trading in the Southern African Power Pool through a project called Mozambique-Malawi Regional Interconnector Project (MOMA).

MOMA project is jointly financed by the World Bank administered Norwegian Trust Fund, the World Bank, the European Union, and German Financial Cooperation through KfW. Due to its impact, physical and economic Project Affected People (PAPs) have incurred major losses of land and sources of income leading to livelihood disruption. As part of mitigation measure, a Livelihood Restoration Plan (LRP) has been prepared and is available for public consultation by interested or Affected People.

Project Description

The project is part of an ongoing regional energy integration process, with the objective to promote and enhance electricity trade with neighboring countries and improve the power security and reliability of supply on Mozambique’s Electrical Network. MOMA includes construction of a 400 kV transmission power line from the existing Matambo substation (Changara District, Tete Province, Mozambique) to the existing Phombeya substation (Balaka District, Southern Region, Malawi). In Mozambique side, the project under the advanced stage of implementation required the construction of a 400 kV power transmission line over 142 km, crossing the districts of Changara, Moatize, and Cidade de Tete, as well as construction of access and maintenance roads along the power line including an upgrade/extension of the 220/400 kV Matambo substation and a 4.5 km of Road Diversion at Marara District. 

The Project components in Mozambique are:

• The Matambo substation extension area, which required to be completely cleared prior to construction;

• The Matambo – Malawian border right-of-way (ROW): a 50 m wide and 142 km long portion of the 400 kV transmission line, covering the entire Mozambican stretch of the interconnector;

• The realignment of Road 301: a 4.5 km section of Road 301, from the EN7 to the north-west of the Matambo substation. This realignment was necessary for the extension of the Matambo substation;

• Two worker camps for the Construction Contractors and various access roads along the transmission line route.

Impacts on PAPs Livelihoods and Mitigations

Project construction has brought to some of the PAPs loss of land as a primary means for their livelihoods, and other natural resources used for their sustain. Most of the losses are temporary and a few others are permanent. For both cases mitigation measures have been prepared to allow the restoration of the livelihood to at least the same level as described in the baseline.

To develop this LRP for MOMA, EDM has contracted SWMOZ SVOSVE LDA. The referred LRP is intended to cover only the Mozambican side of the Project. The LRP was developed to address both physical and economic displacement impacts, including potential losses of land-based livelihoods, access restrictions, and associated vulnerabilities. The purpose of this LRP is to identify, assess and mitigate the adverse impacts of land acquisition and land use restrictions on physical and economic PAPs/Project Affected Households (PAHs) and Communities livelihoods, particularly in rural contexts where people are reliant on land and the use of natural resources and therefore the restoration of existing livelihood strategies is crucial. The LRP has been developed aligned with the best practice, international and national legislation particularly the World Bank Group WBG Environmental & Social Framework (ESF) for Infrastructure Finance Practice Group (IPF) Operations - ESS 5 on Land Acquisition, Restrictions on Land Use and Involuntary Resettlement. The current LRP is a complementary instrument to the RAP, focusing on livelihood restoration beyond compensation, which is addressed under the RAP.

Availability of Reports for Consultation

EDM invites all interested parties to consult the MOMA Livelihood Restoration Plan and other related documents, e.g., MOMA Resettlement Action Implementation Plan in Maputo or Tete, by simply checking the website, requesting by email or consulting in physical format at EDM's premises listed below.

The LRP document will be available for consultation from 18 June 2026 during the normal business hours.

Locations for reading physical documents: at Electricidade de Moçambique, E.P., Electrification and Projects Directorate (DEP), located at Av. Zedequias Manganhela No. 267, JAT IV 2º Andar, in Maputo; at Electricidade de Moçambique, E.P., System Planning and Engineering Directorate (DPSE), located at Av. Filipe Samuel Magaia No. 368, 1st Floor, in Maputo and at Electricidade de Moçambique, E.P., Área de Serviço ao Cliente de Tete, Av. da Liberdade N 1801, Bairro Josina Machel, in the city of Tete.

Locations to obtain and consult reports in electronic format:

Website: www.edm.co.mz via the following Link:

https://drive.google.com/file/d/1q9IfWzifsxdcpx9gPqhcTo1-zkxlHcCr/view?usp=sharing

E-mail: Dercia.Cumbula@edm.co.mz or Isaias.Matsinhe@edm.co.mz

Phone: +258 21 353 632/ 21 353 6600