PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL EÓLICA E LINHAS DE TRANSMISSÃO ASSOCIADAS NO DISTRITO DE JANGAMO, PROVÍNCIA DE INHAMBANE

PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL EÓLICA E LINHAS DE TRANSMISSÃO ASSOCIADAS NO DISTRITO DE JANGAMO, PROVÍNCIA DE INHAMBANE

Convite para reunião de apresentação do Relatório do Estudo de Impacto Ambiental e Social No âmbito do Programa de Leilão de Energias Renováveis (PROLER), a Electricidade de Moçambique (EDM) pretende instalar uma Central eólica, com capacidade de 50 MW, e Linhas de Transmissão as sociadas de 110 kV, que conectarão a Central à subestação de Lindela, com um comprimento total de cerca de 20 km, no Distrito de Jangamo, Província de Inhambane. O Projecto conta com a compartici pação financeira da União Europeia, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

De acordo com a legislação ambiental vigente em Moçambique, o Projecto requer uma Licença Ambi ental (LA). Para obter estar licença, a EDM deve garantir que uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) é conduzida em conformidade com a legislação em vigor. A IMPACTO, Lda foi contrat ada pela EDM para realizar a AIAS do projecto, incluindo o processo de Participação Pública.

A primeira Consulta para apresentação do projecto e do rascunho do relatório do Estudo de Pré-vi abilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) e Termos de Referência (TdR) para o Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS), teve lugar em Junho de 2024 na sede do Distrito de Jangamo.

Dando continuidade ao processo de Participação Pública, a IMPACTO pretende apresentar as con clusões do EIAS e receber comentários das partes interessadas, pelo que será realizada uma reunião de Consulta Pública na sede do Distrito de Jangamo, no dia 13 de Maio de 2026, na sala de sessões do Governo Distrital, das 09:00 às 12:00 horas.

O Relatório do EIAS está disponível para consulta na Internet, no portal da IMPACTO (http://www. impacto.co.mz/consultas-publicas/) e nos seguintes locais:

• Direcção Nacional de Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC), Maputo • IMPACTO, Lda., Maputo • Serviço Provincial do Ambiente (SPA) de Inhambane

• Serviço Provincial de Infraestruturas (SPI) de Inhambane

• Administração do Distrito de Jangamo

Para o pedido de esclarecimentos, queira por favor contactar a IMPACTO, Lda., através da linha grátis de telemóvel: +258 858381349 ou E-mail: consulta.publica@impacto.co.mz Maputo, 28 de Abril de 202