PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA EM HST

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Serviço de Consultoria - Individual

País: Moçambique

Projeto: Projecto Energia Sustentável e Acesso à Banda Larga na Rural de Moçambique (Proenergia+)

N.º do Processo: IDA-D9340

Título da Cessão: Topo do formulário

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Especialista em Saúde e Segurança no TrabalhoParte inferior do formulário 

Número de referência: MZ-EDM-528476-CS-INDV

1.      O Governo de Moçambique (GdM), doravante designado por ''o mutuário'', recebeu os fundos de subvenção da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para o custo do Projecto Energia Sustentável e Acesso à Banda Larga nas Zonas Rurais de Moçambique (ProEnergia+). Os fundos foram canalizados através da Eletricidade de Moçambique, E.P. (EDM). Como Agência de Implementação do Projecto, a EDM pretende aplicar parte das receitas em serviços de consultoria.

2.      Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem um contracto por tempo determinado para um Especialista em Saúde e Segurança no Trabalho, cujo período total estimado é de doze (12) meses. As prorrogações (por mais 9 meses) estarão sujeitas ao desempenho satisfatório do candidato contratado e à disponibilidade de fundos.

3.      A Eletricidade de Moçambique convida agora um consultor individual elegível ("Consultores") a indicar o seu interesse na prestação dos Serviços. Os consultores individuais interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de avaliação serão baseados nas qualificações mencionadas nos TdR e resumidos da seguinte forma: Mestrado em Saúde e Segurança no Trabalho, Saúde Ambiental, Química Ambiental, Ciências Ambientais ou áreas relevantes, tais como Ciências Naturais, Estudos de Desenvolvimento; certificações relevantes (por exemplo, NEBOSH nível 6 ou equivalente); conhecimento aprofundado e experiência na implementação de sistemas de gestão de SST, tais como a norma ISO 45001; experiência comprovada de, pelo menos, dez (10) anos como especialista em Saúde e Segurança no Trabalho em projectos com obras civis e/ou eléctricas de grande envergadura; experiência e competências comprovadas em gestão de projetos e liderança de equipas de SST; conhecimento aprofundado da regulamentação, códigos de boas práticas e normas de saúde e segurança no trabalho em Moçambique; conhecimento sólido dos processos, equipamentos e riscos relacionados com a saúde e segurança no trabalho em obras civis/elétricas; experiência na realização de inspeções, auditorias, avaliações de risco, investigações de incidentes e implementação de ações corretivas na área da SST; excelentes competências de comunicação, com capacidade para ministrar eficazmente programas de formação e comunicar informações sobre SST a públicos diversos; fortes competências analíticas e de resolução de problemas, com capacidade para desenvolver soluções inovadoras em matéria de SST; sólidas competências de expressão escrita e oral em português e inglês; capacidade para trabalhar de forma autónoma, estabelecer prioridades nas tarefas e gerir simultaneamente vários aspetos do trabalho; e proficiência na utilização de software de gestão de segurança, bases de dados e da suíte Microsoft Office. 

4.    Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuição podem ser encontrados no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/175CZmR-FCSCHpFLhCUmoBoa53_8uCrf2?usp=drive_link

5.      Chama-se a atenção dos consultores interessados para a Secção III, pontos 3.15, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Contratos Públicos para Mutuários do IPF, 7ª edição de setembro de 2025, que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflitos de interesses.

6.      Um Consultor será selecionado de acordo com o método de Selecção de Consultores Individuais estabelecido no Regulamento de Contratos Públicos.

7.      Os consultores podem obter informações adicionais junto da Electricidade de Moçambique, EP (EDM), Direcção de Electrificação e Projetos (DEP), ou através dos seguintes endereços de correio electrónico: procurement.proenergia@edm.co.mz e durante o horário de expediente, das 07:30 às 15:30 horas locais, de segunda a sexta-feira, no endereço abaixo.

8.      As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente ou por e-mail) até às 14:00 horas de Maputo do dia 24 de Julho de 2026 e devem estar claramente marcadas como “Especialista em Saúde e Segurança no Trabalho para Projecto Energia Sustentável e Acesso à Banda Larga na Rural de Moçambique (Proenergia+)”

9.      Os endereços acima referidos são os seguintes:

§  ELETRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, EP. (EDM)

§  Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)

§  Att: Diretor de Projetos, Cláudio Dambe

§  Prédio JAT V, Rua dos Desportistas 15º Andar Esquerdo, Maputo

§  E-mail: procurement.proenergia@edm.co.mz

REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST

Consultancy Service – Individual

Country: Mozambique

Project: Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique Project (Proenergia+)

Grant No.: IDA-D9340

Assignment Title: Top of Form

Top of Form

Occupational Health and Safety Specialist

Bottom of Form

 Reference No.: MZ-EDM-528476-CS-INDV

1.      The Government of Mozambique (GdM), hereinafter referred to as ‘the borrower’, has received grant funds from the International Development Association (IDA) to cover the cost of the Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Areas of Mozambique Project (ProEnergia+). The funds were channelled through Eletricidade de Moçambique, E.P. (EDM). As the Project’s Implementing Agency, EDM intends to allocate part of the revenue to consultancy services.

2.      The consulting services (''the Services'') includes a Time-based contract for a Contract Management Specialist, whose total estimated period is twelve (12) months, Extensions (for additional 9 months) will be subject to satisfactory performance of the hired candidate and the availability of funds.

3.      The Electricidade de Moçambique now invites eligible individual consultant (''Consultants'') to indicate their interest in providing the Services. Interested Individual Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services. The evaluation criteria will be based on the qualifications mentioned in the ToRs and summarized as follows: A Master Degree in Occupational Health and Safety, Environmental Health, Environmental Chemistry, Environmental Sciences or relevant areas such as Natural Sciences, Development Studies, Relevant certifications (e.g., NEBOSH level 6 or similar), Thorough understanding and experience of the implementation of OHS management systems such as ISO 45001; proven experience of at least ten (10) years as an Occupational Health and Safety Specialist in projects with extensive civil and/or electrical works; proven experience and skills in project management and leading OHS teams; In-depth knowledge of Mozambique occupational health and safety regulations, codes of practice, and standards, Solid knowledge of processes, equipment, and hazards related to occupational health and safety in civil/electrical works; experience in conducting OHS inspections, audits, risk assessments, incident investigations and implementation of corrective actions; excellent communication skills, with the ability to effectively deliver training programs and communicate OHS information to diverse audiences; strong analytical and problem-solving skills, with the ability to develop innovative OHS solutions; strong written and oral Portuguese and English language skills; ability to work independently, prioritize tasks and manage multiple work aspects simultaneously and Proficiency in using safety management software, databases and Microsoft Office Suite.

4.      The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment can be found at the following link: https://drive.google.com/drive/folders/175CZmR-FCSCHpFLhCUmoBoa53_8uCrf2?usp=drive_link

5.      The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs 3.15, 3.16, and 3.17 of the Procurement Regulations for IPF Borrowers, Edition, September 2025 Edition, which sets out the World Bank's policy on conflicts of interest.

6.      A Consultant will be selected in accordance with the Individual Consultant Selection method set out in the Procurement Regulations.

7.      Consultants may obtain additional information from Electricidade de Moçambique, EP (EDM), Directorate of Electrification and Projects (DEP), or from the following email addresses: procurement.proenergia@edm.co.mz and during office hours, from 07:30 to 15:30 local time, Monday to Friday, at the address below.

8.      Expressions of interest must be delivered in writing to the address below (in person or by e-mail) by 14:00 Maputo time on 24 July 2026 and must be clearly marked “Occupational Health and Safety Specialist for the Sustainable Energy and Broadband Access in Rural Mozambique (ProEnergia Plus)”.

9.      The addresses referred to above are as follows:

  ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, EP. (EDM)

  Electrification and Projects Directorate (DEP)

  Att: Project Director, Cláudio Dambe

  Prédio JAT V, Rua dos Desportistas 15º Andar Esquerdo, Maputo

E-mail: procurement.proenergia@edm.co.mz