Manifestação de Interesse – Consultoria Social para as Centrais Solares de Manje e Chimbunila (PROLER)

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), com financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) delegado pela União Europeia (UE), lança convite para manifestação de interesse para contratação de operador social visando apoiar a implementação do Plano de Restauração dos Meios de Subsistência (PRMS) e do Plano de Compensação (PC) dos projetos solares de Manje e Chimbunila, no âmbito do programa PROLER.

Contexto do Projeto

O PROLER visa preparar e lançar projetos de energias renováveis (solar e eólica) com abordagem de Produtor Independente de Energia (IPP), fortalecendo as capacidades das entidades públicas do setor energético (MIREME, ARENE e EDM). Estão previstos quatro projetos: três solares fotovoltaicos e um eólico, todos com cerca de 30 MWac.

Os serviços de consultoria a serem contratados visam apoiar a EDM na implementação do Plano de Restauração dos Meios de Subsistência e do Plano de Compensação para os projetos solares de Manje e Chimbunila.

Elegibilidade e Critérios de Seleção

• Podem concorrer: Empresas de consultoria, consultores individuais, ONGs ou consórcios (ONGs e empresas de consultoria).
• Cada concorrente pode apresentar apenas uma candidatura, individualmente ou como membro de consórcio (Joint Venture – JV). O mesmo subconsultor pode participar em várias candidaturas.
• Para consórcios, deve ser apresentada cópia do acordo da JV ou carta de intenção assinada por todos os membros.

Qualificações exigidas:

• Mínimo de três contratos similares executados nos últimos cinco anos.
• Experiência comprovada em implementação de Planos de Restauração dos Meios de Subsistência e Planos de Reassentamento no contexto de projetos de infraestrutura, preferencialmente em energias renováveis.
• Experiência em África Subsaariana e capacidade de atuar com comunidades locais, incluindo especialistas nacionais e locais na equipa.
• Conhecimento comprovado dos principais parceiros e partes interessadas relevantes para o sucesso da consultoria.
• Experiência anterior em áreas com risco de segurança semelhante, com comprovação de implementação de medidas de segurança, sistemas de gestão de crises e procedimentos de preparação para missões em áreas sensíveis.
• Para serviços prestados no estrangeiro, é obrigatória a existência de contrato de assistência e repatriamento dos trabalhadores.

Processo de Seleção e Submissão

• Entre as candidaturas recebidas, serão pré-selecionados até seis concorrentes, que serão convidados a apresentar proposta detalhada.
• As manifestações de interesse devem ser enviadas até 12 de agosto de 2025, às 15h30 (hora local), por e-mail ou correio, para:
  • Direcção de Energias Renováveis – DER
    Av. Eduardo Mondlane, nº 1398, 5º Andar, C.P. 938, Maputo
    Tel: (+258) 82 418 9080
    Email: EDM.DER@edm.co.mz
• O edital completo pode ser consultado durante o horário de expediente (7h30 às 15h30), no endereço acima.