CONVITE REFERENTE A EDIÇÃO 2026 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 02/EDM-DIA/2026: Submissão de Projetos/Iniciativas a serem patrocinados pela EDM no âmbito da Política de Responsabilidade Social – Edição 2026

CONVITE REFERENTE A EDIÇÃO 2026 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 02/EDM-DIA/2026: Convite para Submissão de Projetos/Iniciativas a serem patrocinados pela EDM no âmbito da Política de Responsabilidade Social – Edição 2026.

1.  Âmbito

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), no âmbito da sua Política de Responsabilidade Social, informa às entidades singulares e colectivas que, entre 20 de Fevereiro e 13 de Março de 2026, estará aberto o período de submissão de projectos elegíveis a beneficiar de patrocínio institucional, em todo o território nacional.

Requisitos para elegibilidade:

• O projecto/iniciativa deve ter impacto social;

• Ser proposto por entidade singular ou colectiva com actuação no território nacional;

• A entidade proponente deve ter, no mínimo, 1 (um) ano de existência;

• O projecto/iniciativa deve ser submetido acompanhado do Formulário de Solicitação de Patrocínio, devidamente preenchido, através do e-mail: responsabilidade.social@edm.co.mz;

• As propostas devem ter abrangência nacional.

1. Objectivo

A EDM tem como objectivo principal contribuir para a melhoria das condições de vida dos seus clientes/consumidores e cidadãos residentes no território nacional, promovendo o bem-estar colectivo nos domínios social, económico e ambiental.

A empresa apoia particularmente iniciativas relevantes, económica e amabientalmete sustentáveis, que gerem impavtos positivos para diferentes segementos sociais, promovendo a cidadania e reforçando a reputação como referência em Cidadania Empresarial, através de programas de Responsabilidade Social Corporativa, Patrocínios e Apoios Humanitários de Emergência.

3. Justificativa

Enquanto Empresa Pública nacional e pioneira na produção de energia limpa, a EDM prima pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, investindo parte das suas receitas em acções concretas de Responsabilidade Social.

Assim, através da sua Política de Responsabilidade Social, a EDM apoia projectos/iniciativas com impacto positivo nas áreas de:

• Desporto

• Educação e Conhecimento (incluindo Arte e Cultura)

• Eficiência Energética e Proteção do Meio Ambiente

A abertura deste processo de submissão visa criar uma plataforma de participação activa e diálogo ético e transparente com todos os moçambicanos.

1. Apresentação do Projecto

O projecto deverá apresentar a seguinte estrutura:

1. Nome do proponente;

2. Apresentação sucinta da entidade Proponente;

1. Objectivos

2. Missão (entidade colectiva); 

3. Área de actuação;

1. Endereço e contactos;

2. Nome do Projecto;

3. Período de Realização/Execução;

4. Local de realização;

5. Valor solicitado (anexar proposta financeira detalhada);

6. Apresentação do Projecto e seus objectivos, devendo informar o seguinte:

a.      Estimativa de público beneficiário;

a.      Perfil do público;

b.      Segmentos beneficiados;

c.       Abrangência do Projecto (zonas ou regiões envolvidas);

d.     Impacto esperado.

5. Escopo e Limites

Os projectos devem estar alinhados às áreas de intervenção definidas na Política de Responsabilidade Social da EDM:

1. Desporto

• Promoção da prática desportiva (colectiva e individual) nas modalidades: Futebol, Basquetebol, Judô e Atletismo;

• Descoberta de talentos através de formação desportiva para crianças e jovens.

2. Educação e Conhecimento (incluindo Arte e Cultura)

• Promoção da cultura nacional (artistas plásticos, escritores, músicos e atores);

• Incentivo à leitura de crianças e jovens;

• Apoio à produção científica nas áreas de engenharia ligadas ao sector eléctrico;

• Estímulo ao empreendedorismo e à inovação cultural e social, com soluções para desafios do sector (ex.: redução de perdas de energia).

3. Eficiência Energética e Protecção do Meio Ambiente

• Preservação e valorização de recursos naturais;

• Consumo racional e eficiente de energia;

• Projectos de modernização de edifícios públicos com tecnologias eficientes;

• Capacitação em gestão energética;

• Pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias em eficiência energética.

Critérios de avaliação incluem: relevância, inovação, viabilidade técnica e económica, impacto, credibilidade do proponente, potencial de replicação, benefícios para a comunidade e plano de acompanhamento.

6. Documentos de Suporte

• Formulário de Solicitação de Patrocínio devidamente preenchido;

• Certidão de Registo ou Alvará (quando aplicável).

7. Resultados Esperados

• Impacto positivo nas comunidades;

• Resultados mensuráveis e alinhados à Política de Responsabilidade Social da EDM;

• Mecanismos de Transparência e Prestação de Contas.

8. Ponderadores de Avaliação

• Relevância;

• Inovação;

• Viabilidade/Sustentabilidade;

• Impacto;

• Credibilidade do proponente.

9. Acompanhamento e Monitoria

Os projectos serão monitorados pela EDM e deverão apresentar:

• Relatório preliminar;

• Relatório final de prestação de contas.

Todos os projectos serão avaliados à luz da Política de Governação Corporativa, com base nos princípios de Ética, Transparência, Prestação de Contas, Equidade, Imparcialidade e Conformidade.

10. Prazos

O período de submissão inicia-se a 20 de Fevereiro e encerra às 15h00 do dia 13 de Março de 2026.

NOTA IMPORTANTE: Os Projectos submetidos após o prazo estabelecido não serão avaliados.

11. Execução do Projeto

Após a assinatura do acordo, o projecto deverá ser executado num período mínimo de 3 meses.

12. Selecção

A seleção terá em conta:

• Disponibilidade financeira da EDM;

• Impacto social na comunidade;

• Enquadramento nas áreas prioritárias da Política de Responsabilidade Social; e

• Cumprimento dos requisitos básicos.

13.    Local de Submissão

A submissão dos projectos ou iniciativas, poderá ser feita de duas formas: Digital ou Físico, através de:

Email: responsabilidade.social@edm.co.mz

Endereço Físico:  Cidade de Maputo, no seguinte endereço físico:

Av. Agostinho Neto, Nº 70, 6º Andar Direito.

 Os concorrentes localizados fora da Província de Maputo poderão submeter as suas candidaturas nas Cidades Capitais das Províncias nos endereços abaixo indicados:

Lichinga: Av. FPLM, CP 120, Telefone:  +258 27 120944 / 27 120356

Pemba: Av. Josina Machel, Nº 042, CP 194, Telefone:  +258 272 20 25

Nampula: Av. Do Trabalho, Nº 3A, CP 494, Telefone:  +258 26 21 4501/ Fax 26 213226

Tete: Av. Da Liberdade, nº 207, Contacto: 25 223003/3

Chimoio: Rua Patrice Lumumba, Contacto: 82 5092840

Beira: Rua Companhia de Moçambique, nº 240, Contacto: 82 3065724

Quelimane: Av. Eduardo Mondlane, nº 38, Contacto: 24 212519 e 823038434

Inhambane: Av. Moçambique, nº 63, Contacto: 82 3142190

Xai-Xai: Av. Mártires de Moeda, nº 160, Contacto: 82 7660040

A EDM reserva-se o direito de selecionar os projectos que considere alinhados com os seus objectivos estratégicos.

Adicionalmente, não serão considerados projectos ou iniciativas cujos proponentes tenham beneficiado de patrocínio no intervalo de 2 (dois) anos e que se encontrem em situação de incumprimento dos termos acordados, nomeadamente, apresentação de relatórios e à prestação de contas.

Maputo, 20 de Fevereiro de 2026