CONVITE PARA REUNIÃO DE CONSULTA PÚBLICA ESTUDO DE PRÉ-VIABILIDADE AMBIENTAL E DEFINIÇÃO DE ÂMBITO (EPDA) - PROJECTO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 400 KV MATAMBO – INCHOPE – PAMBARRA (REF Nº MAAP/ 37/ DINAMC/GDN/252/26)

PROJECTO DA LINHA DE TRANSMISSÃO De 400 kV MATAMBO – INCHOPE – PAMBARRA (Ref Nº maap/ 37/ dinamc/GDN/252/26) 

Convite para Reunião de Consulta Pública

Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) E TERMOS DE REFERêNCIA (tDR)

O Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) em conjunto com a Electricidade de Moçambique E.P. (EDM) propõe a construção do Projecto da Linha de Transmissão Matambo – Inchope – Pambarra, que consiste numa nova linha de transporte de energia a 400 kV, com aproximadamente 738 km, entre a subestação de Matambo (existente) até à subestação de Pambarra (existente), passando pelo Inchope. Propõe-se a construção de uma nova subestação no Inchope e a ampliação das subestações existentes de Matambo e Pambarra.

O Projecto foi concebido para reforçar a segurança energética nacional, apoiar o comércio interno e regional de energia na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e contribuir para os objectivos de descarbonização de Moçambique e para o seu posicionamento como centro energético regional.

No âmbito do Processo de Participação Pública, previsto para a fase de Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA), a GMNK&EDM vêm convidar, por este meio, todos os interessados a participar nas Reuniões Públicas. O consórcio COBA / COBA MOÇAMBIQUE foi nomeado para elaborar o EPDA do referido Projecto.

As reuniões serão realizadas com o objectivo de apresentar o Projecto e o estudo ambiental elaborado e de recolher as principais preocupações e sugestões das instituições governamentais, comunidade e sociedade civil.

As reuniões de Consulta Pública terão lugar nos seguintes locais:

Província Inhambane

• Cidade Inhambane

Data: 29 Junho 2026

Local: Sala de Conferências dos Serviços Provinciais de Economia e Finanças

Hora: 09:00 – 12:00 hrs

• Distrito de Vilankulos

Data: 30 Junho 2026

Local: Hotel Massuguine

Hora: 09:00 – 12: 00 hrs

• Distrito de Inhassoro

Data: 01 Julho 2026

Local: Sala de Sessões do Governo Distrital

Hora: 09:00 – 12:00 hrs

• Distrito de Nova Mambone

Data: 02 Julho 2026

Local: Sala de Sessões do Governo Distrital

Hora: 08:00 – 11:00 hrs

Província Sofala

• Cidade da Beira

Data: 03 Julho 2026

Local: Hotel Sena

Hora: 10:00 – 13:00 hrs

• Distrito de Maringué

Data: 06 Julho 2026

Local: Pensão Canxixe

Hora: 08:00 – 11:00 hrs

• Distrito de Gorongosa

Data: 07 Julho 2026

Local: Sala de Sessões do Governo Distrital

Hora: 09:00 . 12:00 hrs

• Distrito de Nhamatanda

Data: 08 Julho 2026

Local: Ghuest House Pequeno Brasil

Hora: 09:00 – 12hrs

• Distrito de Chibabava

Data: 09 Julho 2026

Local: Sala de Sessões do Governo Distrital

Hora: 09:00 – 12hrs

• Distrito de Machanga

Data: 10 Julho 2026

Local: Pousada Lagoa Azul

Hora: 09:00 – 12:00 hrs

Província Tete

• Cidade de Tete

Data: 29 Junho 2026

Local: Hotel VIP Executive

Hora: 9:00 – 12:00 hrs

• Distrito de Changara

Data: 30 Junho 2026

Local: Malembe Service. Estrada Nº 07

Hora: 09:00 – 12.00hrs

Província Manica

• Cidade de Chimoio

Data: 01 Julho 2026

Local: Hotel InterChimoio

Hora: 09:00 – 12:00 hrs

• Distrito de Sussundenga

Data: 02 Julho 2026

Local: Sala de Sessões do Governo Distrital

Hora: 10:00 – 13:00hrs

• Distrito de Gondola

Data: 03 Julho 2026

Local: Sala de Conferências do Governo do Distrito de Gondola

Hora: 09:00 – 12:00hrs

• Distrito de Macossa

Data: 06 Julho 2026

Local: Sala de Sessões do Governo Distrital

Hora: 09:00 – 12:00hrs

• Distrito de Guro

Data: 07 Julho 2026

Local: Sala de Sessões do Governo Distrital

Hora: 09:00 – 12:00 hrs

• Distrito de Nhacolo

Data: 08 Julho 2026

Local: Sala de Sessões do Governo Distrital

Hora: 09:00 – 12:00hrs

Mais se informa que os documentos do EPDA e TdR estão disponíveis para consulta nos seguintes locais:

• DNAMC – Direção Nacional do Ambiente e Alterações Climáticas (Cidade de Maputo)

• SPA Inhambane - Serviços Provinciais de Ambiente de Inhambane (Cidade Inhambane)

• SPA Tete - Serviços Provinciais de Ambiente de Tete (Cidade de Tete)

• SPA Manica - Serviços Provinciais de Ambiente de Manica (Cidade de Chimoio)

• SPA Sofala - Serviços Provinciais de Ambiente de Sofala (Cidade da Beira)

• EDM – Av. Zedequias Manganhela, Prédio JAT IV, nº 267, 2º Andar, Cidade Maputo

• GMNK – Rua Desportistas, nº 918, JAT V-3, 1º Andar, Cidade Maputo

• COBA – Rua Desportistas, Ed. Jat-VI City Mall, 1º Andar, Escritório nº 55, Cidade Maputo

A versão digital dos documentos está ainda disponível para consulta através dos seguintes links: www.gmnk.co.mz, www.edm.co.mz e www.cobagroup.com/PLTIP.aspx.

Para esclarecimentos, por favor contactar a COBA, Att: Amândio Maposse, através do endereço
a.maposse@cobagroup.com ou pelo telefone +258 21328813, telemóvel +258 84 85 27 192, Fax +258 21016165