Convite para Reunião Pública – Projeto da Central Solar Fotovoltaica de Manje

O concurso termina em:

Concurso Encerrado

July 1, 2025 8:00

(dias)

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) informa o desenvolvimento do Projeto da Central Solar Fotovoltaica de Manje, no Distrito de Chiúta, Província de Tete. Este projeto insere-se no objetivo estratégico da EDM e do Governo de Moçambique de atingir o acesso universal à energia elétrica até 2030, priorizando projetos de energias renováveis conectados à rede nacional para reforçar o fornecimento energético da região.

No âmbito do contrato entre EDM e a GOPA-International Energy Consultants GmbH, a empresa MOZSHAQ foi subcontratada para elaborar o Plano de Reassentamento (PR) da área do projeto.

Participação Pública e Reunião de Apresentação

Como parte das exigências legais moçambicanas e do processo de participação pública, todas as partes interessadas e afetadas (PI&As), bem como o público em geral, são convidados a participar na reunião pública de apresentação e discussão das versões finais do Plano de Reassentamento e do Plano de Restauração dos Meios de Subsistência para as famílias impactadas (principalmente áreas agrícolas).

Detalhes da Reunião

Data: 01 de julho de 2025
Hora: 14:00
Distrito: Chiúta
Local: Sede do Bairro Julius Nyerere, Povoado de Manje

Acesso e Consulta aos Documentos

Os documentos físicos e digitais do Plano de Reassentamento podem ser consultados nos seguintes locais:

EDM – Av. Eduardo Mondlane, Maputo (Digital)
Sede da MOZSHAQ – Maputo (Digital)
MTA – Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial, Maputo (Físico)
Serviços Provinciais de Ambiente de Tete (Físico)
Secretaria do Governo do Distrito de Chiúta, Tete (Físico)