Consultoria para Plano de Restauração dos Meios de Subsistência (LRP) — Projecto de Interligação Moçambique-Malawi

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), no âmbito do Projecto de Interligação Regional Moçambique-Malawi (MOMA), financiado pelo Fundo Fiduciário Norueguês, Banco Mundial e Cooperação Financeira Alemã (KfW), convida empresas de consultoria elegíveis a manifestarem o seu interesse para a Implementação do Plano de Restauração dos Meios de Subsistência (LRP) no lado moçambicano do projeto.

Informações Essenciais

• País: Moçambique
• Projeto: Interligação Moçambique-Malawi (MOMA)
• Subvenção: IDA-D5150
• Referência: I17-MOMA/2025
• Serviço: Consultoria para Implementação do Plano de Restauração dos Meios de Subsistência (LRP)

Objetivo da Consultoria

A consultoria visa garantir que os meios de subsistência das Pessoas Afectadas pelo Projecto (PAP) sejam restaurados ou melhorados, de acordo com as normas nacionais e a ESS5 do Banco Mundial sobre reassentamento involuntário.
O contrato prevê atuação de uma equipa de 8 especialistas principais durante 8 meses, a partir de setembro de 2025.

Componentes do Projeto Abrangidas

• Linha de transporte de 400 kV (Subestação de Matambo, Tete, até a fronteira com Malawi, Zóbuè, com 142 km de extensão)
• Ampliação e modernização da Subestação de Alta Tensão em Matambo (220/400 kV, 500 MVA)

Critérios de Pré-seleção

• Mínimo de 10 anos de experiência em áreas relacionadas com assentamentos sociais, conhecimento comprovado do quadro regulamentar moçambicano de salvaguardas e normas internacionais (Banco Mundial ou Bancos regionais de desenvolvimento).
• Experiência em pelo menos 3 projetos semelhantes, executados nos últimos 7 anos.
• Experiência comprovada na região da SADC (mínimo 2 contratos) e implementação de projetos sociais em Moçambique são uma vantagem.

Nota: As informações devem ser anexadas como documentação comprovativa. Os especialistas principais não são avaliados nesta fase.

Processo e Prazo para Manifestação de Interesse

• As empresas interessadas podem associar-se em joint venture ou subconsultoria.
• O método de seleção será por Qualificação de Consultores (CQS), conforme Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.
• Os Termos de Referência (TdR) completos estão disponíveis neste link.
• As manifestações de interesse devem ser entregues até 30 de junho de 2025, às 14h00 (hora local), presencialmente ou por e-mail.

Contactos para Esclarecimentos e Submissão

Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)
Direcção de Electrificação e Projectos
Av. Filipe Samuel Magaia, 368, 1º Andar
Att: Project Director
E-mail: procurement.moma2025@edm.co.mz
Caixa Postal 2904, Maputo, Moçambique
www.edm.co.mz
Horário: 08:30 às 16:00

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