Gabinete Jurídico

Atribuições

Recomendar os serviços de consultoria de fora da EDM para apoio jurídico especializado, especialmente em casos envolvendo tribunais;

Supervisionar a realização de pesquisas de fórum jurídico, quando necessário e sintetizar os conceitos Legais derivados da pesquisa para o uso geraI pela empresa;

Trabalhar com a equipa sénior de gestão e colegas relevantes para identificar prioridades de conformidade institucionais e monitorar ou implementar tais prioridades;

Garantir a partilha de todas as informações legais e relevantes, dentro dos prazos e de forma eficiente, em conformidade com a regulamentarão e apresentação das declarações anuais e outros documentos importantes para as autoridades competentes;

Fornecer suporte apropriado para a conclusão e apresentação, das declarações anuais da empresa e contas de acordo com o prazo legal;

Manter a segurança e a precisão de documentos importantes da empresa, que incluem o certificado de incorporação e outros;
Assinar documentos legais em nome da empresa que possam ser delegados pelo PCA;

Assegurar que a empresa continua a cumprir a legislação;

Representar a Empresa nas instituições de administração da justiça

Divulgar e assegurar a correcta implementação das normas aplicáveis à EDM;e

Assessorar o Conselho de Administração, os Centros de Suporte e Negócio da empresa, no que diz respeito a assuntos legais, quando necessário.

Sara Mazoio

Pós-Graduação em Direito de Energia pela Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito (2022), Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2012)

2025 ao presente - Directora do Gabinete Jurídico da Electricidade de Moçambique, E.P, (EDM
2021-2024: MOTRACO (Mozambique Transmission Company) - Administradora Não Executiva;
2021- 2024: Direcção Regional da Cidade de Maputo, Coordenadora do Gabinete Jurídico (GAJ)
2019-2021: Técnica do Gabinete Jurídico -Jurista / Advogada, da Electricidade de Moçambique, E.P
2015-2019: SAL&Caldeira, Advogados, Lda - Consultora/ Advogada;
2012-2015: Atelier Jurídico, Lda – Jurista;
2011-2012: Autoridade Tributaria de Moçambique (Direcção de Assuntos Jurídicos) – Jurista Estagiária;