DIRECÇÃO DE AQUISIÇÕES PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
QP/n° 09/EDM-DIA/2026
Contratação de Serviços de Consultoria em Gestão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e Elaboração de Plano de Acção para Inventário de GEE
A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), entidade que em nome do Governo de Moçambique tem a missão de produzir, transportar, distribuir e comercializar energia eléctrica no território Nacional, está a envidar esforços para tornar a sua actividade mais sustentável, atendendo aos mais altos padrões nacionais e internacionais de qualidade.
A entidade a contratar deverá prestar assistência técnica especializada à EDM para a capacitação em Gestão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e para a elaboração de um Plano de Acção que viabilize a futura preparação do Inventário Corporativo de GEE.
As principais actividades a ser executadas incluem:
Reforçar o conhecimento e a sensibilização dos técnicos da EDM sobre conceitos básicos e avançados relacionados com os GEE;
Capacitar a equipa técnica da EDM na aplicação prática de metodologias internacionalmente reconhecidas (por exemplo, o GHG Protocol e as Directrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas — IPCC);
Avaliar e documentar o nível de prontidão institucional da EDM para elaboração do inventário corporativo de GEE, bem como identificar os passos necessários para orientar a sua futura preparação;
Rever documentos institucionais relevantes da EDM;
Identificar fontes de emissão e fluxos de dados existentes;
Avaliar lacunas institucionais, técnicas e de dados;
Elaborar uma breve nota diagnóstica com as principais constatações.
Os Consultores elegíveis para manifestarem interesse na prestação de serviços, deverão fornecer a seguinte informação:
Carta de manifestação de interesse
Documentos legais que comprovem a sua habilitação para o exercício da actividade (Certidão Comercial, Estatutos Actualizados, Alvará, Licenças e qualquer outro documento de carácter equivalente);
Perfil institucional e organograma;
Currículos dos principais consultores propostos para a execução do trabalho;
Apresentação de currículos dos pontos chaves;
Demonstrações financeiras e declarações fiscais dos últimos 3 anos (Apresentação da Declaração de Rendimentos Modelo M/22, Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal Modelo M/20, Balanços e Demonstrações de Resultados dos anos 2022, 2023 e 2024);
Evidência de experiência comprovada em pelo menos três (3) projectos similares, preferencialmente no sector energético ou de infraestruturas críticas, pertencentes a empresas do grupo A, preferencialmente no sector energético ou de infraestruturas críticas, nos últimos 10 anos isto é:
- Mesma área de actuação (ex.: engenharia, construção, consultoria, manutenção,
etc.);
- Complexidade comparável, Escopo técnico semelhante.
- Brochuras institucionais ou apresentações relevantes.
Todos interessados e elegíveis, são convidados a manifestarem interesse para prestação destes serviços, através de uma carta de apresentação e manifestação de interesse acompanhado dos documentos da empresa. Os documentos ora referidos, deverão ser redigidos na língua Portuguesa, devendo conter para além do original, 1 cópia em formato físico e 1 cópia em formato digital, gravada num dispositivo portátil USB.
A data limite para a submissão de manifestação de interesse é o dia 18 de Junho de 2026, até as 10:00h, no seguinte endereço:
ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Direcção de Aquisições
Av. Eduardo Mondlane, Nº 1398, 7º Andar,
Telefone: +258 21 359690
e-mail: procurment.dia@edm.co.mz
Maputo-Moçambique
Informações adicionais poderão ser obtidas directamente no endereço acima, entre as 07:30 e as 15:30 horas, de Segunda a Sexta-Feira.
Os concorrentes melhor classificados, num máximo de seis (6), farão parte da lista curta e serão posteriormente convidados a submeter simultaneamente e, em envelopes separados, as suas propostas técnicas e financeiras, de acordo com os Termos de Referência que serão disponibilizados após a selecção da lista curta e notificação a todos os participantes.
A avaliação das propostas técnica e financeira será com base na qualidade e no preço dos serviços a executar.
O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços da EDM.
Todos os interessados são convidados a aceder ao Portal de Fornecedores da EDM através do Link: https://fornecedores.edm.co.mz para efeitos de cadastro, comunicação e participação em concursos de empreitada de obras, fornecimento de bens e prestação de serviços à EDM.
A adesão à plataforma online é condição indispensável para a elegibilidade de participação, de todos os fornecedores, nas oportunidades de contratação promovidas pela EDM.
NOTA: É obrigatória a apresentação de todos os documentos solicitados. A não apresentação de qualquer um é condição de desclassificação do concorente.