Consulta Pública: Plano de Reassentamento da Central Solar Fotovoltaica de Manje

A Electricidade de Moçambique (EDM) convida todas as partes interessadas e o público em geral para uma reunião pública de apresentação e discussão dos rascunhos do Plano de Reassentamento e Plano de Restauração dos Meios de Subsistência do Projeto da Central Solar Fotovoltaica de Manje, no Distrito de Chiúta, Província de Tete.

Detalhes do Projeto

O projeto tem como objetivo fortalecer a capacidade de geração de energia renovável em Moçambique, alinhando-se à estratégia nacional de acesso universal à eletricidade até 2030. Como parte das exigências legais, um Plano de Reassentamento deve ser elaborado e aprovado para mitigar os impactos da aquisição de terras na região.

Data e Local da Reunião Pública
  • Data: 20 de fevereiro de 2025
  • Hora: 14h00
  • Local: Sala de Sessões do Governo de Chiúta, Província de Tete
Locais de Consulta dos Documentos

Os documentos físicos e digitais estão disponíveis para consulta nos seguintes locais:

  • Online: Portal da EDM | Portal PROLER
  • Físico:
    • Direção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial - Maputo
    • Serviços Provinciais de Ambiente - Tete
    • Secretaria do Governo do Distrito de Chiúta - Tete
Informações e Contato

Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato com a equipe de consulta pública:
📞 +258 876414358 / (21) 320873
📧 [email protected] | [email protected]