O Governo de Moçambique aprovou esta terça-feira, 16 de Outubro, durante o Conselho de Ministro, o Plano Director Integrado de Infra-estruturas de Electricidade (PDIE), que define as directrizes da expansão do parque de produção, transporte e distribuição de energia, bem como a diversificação da matriz de produção de electricidade, em resposta ao acentuado crescimento da demanda que se perspectiva para os próximos anos.
Com uma projecção de 25 anos, o instrumento pretende assegurar o alinhamento institucional na implementação dos diversos projectos de produção, transporte e distribuição, com enfoque para a segurança energética, estabilidade, qualidade e fiabilidade do sistema eléctrico nacional. Para o efeito, o documento identifica e caracteriza os investimentos necessários e prioritários para o desenvolvimento da infra-estrutura eléctrica, servindo de suporte para a industrialização nacional, aumento do acesso à electricidade através da Rede Eléctrica Nacional, e monetização dos recursos naturais com a exportação de energia eléctrica para a região austral.
Neste sentido, o PDIE prevê o aumento da demanda nacional, doméstica e industrial, de energia para cerca de 8,000 MW em 2043 (10 vezes acima dos níveis actuais), representando uma taxa média anual de crescimento da ordem dos 8.6%, a segunda na região austral depois de Tanzania, enquanto na exportação para região prevê-se atingir níveis acima dos 7,000 MW. Esta demanda deverá ser satisfeita nos termos da Estratégia Nacional de Electrificação, no âmbito da qual cerca de 70% do acesso em 2030 será providenciado por sistemas da Rede Eléctrica Nacional.
O instrumento engloba na sua matriz de produção as fontes hídricas, a carvão, solar, eólica e a gás, sendo que até 2043 este representará mais de 50 por cento da produção total. Assim, os projectos de produção de energia totalizam 4,300 MW de produção hídrica; 1,350 MW a carvão; 530 MW solar, 150 MW eólico e 8,500 MW a gás. Será necessário, de acordo com a previsão, investir mais de 18,000 milhões USD para a concretização dos projectos de produção.
Importa destacar que o Plano Director Integrado, identifica e prioriza os potenciais de produção garantindo um desenvolvimento da produção baseado na sua viabilidade e rentabilidade económica e constitui uma resposta os esforços de desenvolvimento económico e social do país que têm como um dos pilares, a par de agricultura, turismo e infra-estruturas, o sector de energia.
No que se refere ao transporte de energia, prevê-se um investimento de 9,100 milhões USD, em linhas a 400 kV AC, que irão concretizar as interligações regionais, e interligar os sistemas Sul e Centro-Norte. Cerca de 70% destes investimentos deverão ser mobilizados até 2025, para permitir conclusão do STE (Linha de transporte entre Cataxa-Tete e Maputo).
Na distribuição de energia, prevê-se atingir o acesso universal em 2030, com a ligação de mais 7 milhões de famílias, das quais pouco mais de 2 milhões em sistemas isolados, num investimento estimado em 6,587 milhões USD, dos quais 25% serão reservados para obras de reabilitação e reforço de redes existentes.
Para implementar os projectos do Plano Director Integrado será necessário um investimento total de 34,000 milhões USD, que contará com a participação do governo, doadores, instituições de financiamento e sector privado. Mais ainda, é necessário que o quadro regulatório e tarifário acompanhem estes investimentos e que o sector tenha uma abordagem integrada no planeamento de exploração dos recursos energéticos, para estimular o investimento público e privado, e para baratear os fornecimentos de energia eléctrica ao território nacional.
