1. O Governo de Moçambique recebeu fundos do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) para financiar, junto com o Fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OFID), o Projecto Electricidade III e pretende aplicar parte dos fundos deste financiamento para pagamentos elegíveis para os serviços de assistência
técnica para a construção e comissionamento das redes de distribuição a 33kV e 0.4kV.
2. O resumo dos serviços a serem efectuados pelo consultor individual incluem, mas não se limitam a:
• Coordenação geral da fase de construção, envolvendo assistência técnica para a organização do projecto, coordenação, monitoria e produção de relatórios de várias actividades;
• Apoiar a tempo inteiro, a Unidade de Implementação do Projecto (PIU) na supervisão, na operação em segurança durante a construção, no controle de custo e qualidade das obras até à sua conclusão e comissionamento;
• Certificar os pagamentos ao empreiteiro, que incluem facturas correntes e reembolsos de IVA e taxas aduaneiras (caso existam), rever os cronogramas de trabalhos e prever atrasos na implementação do projecto, bem como prever os meios para ultrapassar esses atrasos;
• Preparar e actualizar os planos de desembolsos e estimar alguma necessidade de fundos adicionais;
• Supervisionar e monitorar as medidas para mitigar os impactos ambientais;
• Assistir o cliente durante o período de garantia do projecto, que é estimada em 12 (doze) meses de duração contados a partir da conclusão e recepção das obras do projecto pela EDM.
A assistência técnica é composta por duas componentes similares a serem levadas a cabo em duas áreas diferentes, uma para supervisionar a tempo inteiro e no terreno, as obras do Pacote 1 nas províncias de Gaza e Inhambane e a outra para o Pacote 2, que será implementado na província de Nampula.
3. A Electricidade de Moçambique, E.P. convida consultores individuais da região, para expressarem o seu interesse em oferecer os serviços acima mencionados. Os consultores individuais interessados devem submeter uma argumentação de capacidades e experiência, indicando que estão qualificados para executar os serviços (histórico académico, descrição de serviços similares, experiência em condições similares, conhecimento das condições locais como língua, cultura, sistema administrativo, governo, etc.).
4. Os consultores individuais da região interessados podem expressar
o seu interesse em ambas componentes da assistência técnica; porém, devido à natureza conflituosa dos serviços envolvidos (ambas componentes irão decorrer ao mesmo tempo em duas áreas diferentes), nenhum consultor será elegível a adjudicação de contrato para mais do que uma componente.
5. A lista curta dos consultores irá basear-se amplamente nos seguintes limites:
• Engenheiro eléctrico registado ou engenheiro profissional com um grau em engenharia eléctrica, com não menos de 7 (sete) anos de experiência em desenho e supervisão de obras relevantes ao projecto;
• Pelo menos 3 (três) serviços similares como experiência acumulada do consultor na área dos serviços a prestar e em serviços similares comparáveis em relação ao âmbito, complexidade e valor monetário;
• Conhecimentos do ambiente do projecto em Moçambique e na África sub-sahariana e sua implicação para o projecto.
6. Uma lista curta de seis consultores individuais da região será compilada de acordo com os procedimentos descritos nas Normas e Procedimentos para o Uso de Consultores, Edição de Maio de 2008 (Rules and Procedures for the Use of Consultants, May 2008 Edition)
7. As expressões de interesse escritos em língua inglesa devem ser marcados com os dizeres: “EXPRESSION OF INTEREST FOR TECHNICAL ASSISTANCE SERVICES TO ELECTRICITY III PROJECT – Package 1” e/ou “EXPRESSION OF INTEREST FOR TECHNICAL ASSISTANCE SERVICES TO ELECTRICITY III PROJECT – Package 2”. As Expressões de Interesse devem
ser entregues no endereço abaixo não mais tarde do que 16 de Julho de 2010 às 12.00h da tarde (hora local).
Atenção: Sr. Joaquim Ou-chim
Gestor do Projecto
Electricidade de Moçambique, E.P.
Direcção de Electrificação e Projectos
Av. Filipe Samuel Magaia, No.368
P.O. Box 2532, Maputo – Moçambique
Tel: +258-21-353662/07
Fax: +258-21-322074
Email: jouchim@edm.co.mz
Os consultores interessados poderão obter informação adicional das 7:30 às 15:30, horas locais, de segunda a sexta-feira no mesmo endereço indicado acima.
